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Tag: SENADO FEDERAL

Foto: Diário dos Trilhos
TRANSPORTE: BRASIL 0

Deputados Federais aprovam MP que torna gratuito o despacho de bagagens no transporte aéreo

Movimentação do parlamento acontece pouco tempo depois de um reajuste promovido pelas companhias. Publicado: 27/04/2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26 de abril de 2022, a MP (Medida Provisória) 1089/21 que promove uma reformulação nas regras da aviação civil quanto ao despacho de bagagens. Caso venha a ser aprovada em definitivo, todas as companhias aéreas que atuam no […]

TRÂNSITO 0

Senado Federal aprova projeto que proíbe divulgar fotos ou vídeos de infrações de trânsito

Objetivo é evitar a promoção de ações imprudentes que podem incentivar a reprodução destes atos, resultando em acidentes.Publicado: 10/02/2022 O Senado Federal aprovou recentemente, um projeto de lei que proíbe divulgar por parte do infrator, vídeos e fotos que mostrem a pessoa cometendo infrações de transito em vias públicas. Isto inclui os chamados “rachas” e também exibições em motocicletas com […]

SPTrans 1

Prefeitura de São Paulo destinará R$ 2,5 bilhões para subsídio no transporte coletivo em 2022

Valor será utilizado para custear a diferença entre o valor real da passagem e o pago pelos passageiros na catraca. Publicado: 28/12/2021 A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 28 de dezembro de 2021, o Processo SEI 6020.2017/001779-4 que trata das “compensações tarifárias” no transporte coletivo da cidade. Segundo a publicação, serão destinados em 2022, o […]

SPTrans 0

Tarifa dos ônibus em São Paulo será mantida em R$ 4,40 pelo menos até o fim de janeiro

Prefeito disse que vai aguardar manifestação do Governo Federal sobre o auxílio ao setor de transportes. Publicado: 24/12/2021 Em entrevista para a imprensa na manhã desta sexta-feira, 24 de setembro de 2021, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, confirmou que decidiu adiar um possível reajuste na tarifa do transporte coletivo da cidade. De acordo com Nunes, será aguardada um […]

SPTrans 0

Senado Federal aprova financiamento internacional de US$ 97 milhões para o BRT Aricanduva

Novo corredor exclusivo de ônibus ocupará uma das principais avenidas da Zona Leste. Publicado: 16/12/2021 O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 14 de dezembro de 2021, a autorização para a Prefeitura da cidade de São Paulo, utilizar recursos do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) no valor de US$ 97 milhões. A União e a garantidora do empréstimo […]

BIKE / PATINETE 0

Comissão do Senado aprova sugestão de lei que pede redução de impostos em bicicletas

A redução de carga tributária seria um instrumento de incentivo ao uso do transporte e foi criada por um internauta. Publicado: 14/09/2021 A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 13 de setembro de 2021, transformar uma sugestão da sociedade civil em projeto de lei para redução da carga tributária na cadeia produtiva de bicicletas. A sugestão […]