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Tag: multa

TRÂNSITO 0

CCJ aprova projeto de lei para parcelar pagamento de multas de trânsito

O texto agora segue direto para o Senado onde deve passar por votação.Publicado: 13/10/2022 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados em Brasília, aprovou nesta semana o Projeto de Lei 5450/20, que trata da permissão para os motoristas parcelarem o pagamento das multas de trânsito. Segundo a PL, os condutores de todos os estados e Distrito […]

SPTrans 0

Tribunal considera greve abusiva, multa sindicato e determina volta imediata dos ônibus em São Paulo

Se a determinação não for atendida, a penalidade será dobrada por dia afetado. Publicado: 29/06/2022 Em sessão especial na tarde desta quarta-feira, 29 de junho de 2022, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) por maioria de votos considerou abusiva a greve iniciada pelo SindMotoristas logo após a meia noite de hoje,  por ter sido realizada de surpresa e com uma […]

TRÂNSITO 0

Senado Federal aprova projeto que proíbe divulgar fotos ou vídeos de infrações de trânsito

Objetivo é evitar a promoção de ações imprudentes que podem incentivar a reprodução destes atos, resultando em acidentes.Publicado: 10/02/2022 O Senado Federal aprovou recentemente, um projeto de lei que proíbe divulgar por parte do infrator, vídeos e fotos que mostrem a pessoa cometendo infrações de transito em vias públicas. Isto inclui os chamados “rachas” e também exibições em motocicletas com […]

TRÂNSITO 0

Projeto de Lei pretende trocar multa de trânsito por doação de sangue

Benefício ao infrator seria válida para infrações leves e médias, ou seja, as que se enquadram em menor gravidade. Publicado: 23/08/2021 Foi apresentado na Câmara dos Deputados em Brasília recentemente, o Projeto de Lei (PL) nº 2799/2021 que trata de conceder a pessoas que cometeram infrações de trânsito, a possibilidade de substituir o pagamento desta multa por praticar a doação […]

MOBILIDADE URBANA 0

Ônibus de Guarulhos e Arujá param nesta sexta

Motoristas e cobradores atendem chamado de participação na Greve Geral, convocado pelas centrais sindicais Por Willian Moreira A Greve Geral convocada em vários estados do país para amanhã dia 14, ganha reforço com a confirmação da paralisação dos ônibus de Guarulhos e Arujá. Isto inclui os ônibus intermunicipais que fazem o trajeto entre as duas cidades e entre São Paulo […]