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Tag: CNH

ESPECIAIS 0

STF decide que CNH e Passaporte podem ser apreendidos em caso de dívidas

Decisão seria uma forma de obrigar as pessoas que estão com dívida em determinado local, empresa ou instituição a efetuar o pagamento dessa pendência. Publicado: 17/02/2023 Em decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) em 9 de fevereiro de 2023, por maioria dos votos, ficou autorizado o cumprimento de medidas como a apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) […]

TRÂNSITO 0

Novo modelo de CNH começa a ser emitido nesta quarta (1º)

O documento atualizado traz novidades em segurança, novo formato que permite a inserção do nome social. Publicado: 01/06/2022 O Detran iniciou nesta quarta-feira, 1º de junho de 2022, a emitir o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores do estado de São Paulo, documento que foi atualizado e traz novidades. Além do novo visual, este formato […]

TRÂNSITO 0

Senado Federal aprova projeto que proíbe divulgar fotos ou vídeos de infrações de trânsito

Objetivo é evitar a promoção de ações imprudentes que podem incentivar a reprodução destes atos, resultando em acidentes.Publicado: 10/02/2022 O Senado Federal aprovou recentemente, um projeto de lei que proíbe divulgar por parte do infrator, vídeos e fotos que mostrem a pessoa cometendo infrações de transito em vias públicas. Isto inclui os chamados “rachas” e também exibições em motocicletas com […]

TRÂNSITO 0

Rodízio municipal de veículos retorna nesta segunda (7)

Com a liberação de uma rua alternativa na região da obra do Metrô, as restrições voltam ao habitual. Publicado: 06/02/2022 A Prefeitura da cidade de São Paulo informou que nesta segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022, o rodízio municipal de veículos retorna, restringindo a circulação de emplacamentos finais 1 e 2 e também da Zona de Máxima Restrição à Circulação […]

TRÂNSITO 0

Detran SP divulga calendário do licenciamento obrigatório de 2022

O cronograma tem início  em julho deste ano. Publicado: 05/01/2022 O Detran de São Paulo divulgou o novo cronograma referente ao pagamento do licenciamento anual obrigatório de veículos de 2022, definido com base no número final do emplacamento e inicio a partir de julho. O calendário irá de julho a dezembro e seguirá a ordem de acordo com o número […]

TRÂNSITO 0

Novo CTB veja o que muda no trânsito brasileiro

Com a nova lei mudaram regras como tempo de validade da CNH, pena para casos de morte no trânsito, o uso de viseira no capacete por motociclistas e a cadeirinha em carros de passeio. Nesta matéria você encontra um resumo destas alterações divulgadas pelo DETRAN. Publicado: 12/04/2021 Entra em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Lei 14.071/2020 […]

TRÂNSITO 1

Transportar crianças em carros tem novas regras a partir de 12 de abril

A partir de agora a altura da criança será levada em conta a aplicação do uso de cadeirinhas ou assentos especiais. Publicado: 07/04/2021 A partir de 12 de abril de 2021, entra em vigor a Lei que alterou vários artigos e determinações presentes no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mudando regras para diferentes áreas e modelos de veículos. Neste texto […]

MOBILIDADE URBANA 0

Novas regras para emissão de CNH entram em vigor

Entre as mudanças estão à menor quantidade de aulas a noite, não obrigatoriedade do simulador e menos aulas práticas. A partir desta segunda-feira (16) passou a valer a novas regras do Detran para quem deseja obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução nº 778 do Conselho Nacional de Trânsito (ConTran), mudou algumas regras que eram aplicadas até então. […]