Nesta quinta-feira (9) Toffoli reconsiderou a decisão que havia tomado a respeito do DPVAT, e descontos divulgados no final do ano, voltam a valer. O Seguro DPVAT volta a vigorar com os valores recentemente divulgados com desconto, após o Ministro do STF, Dias voltar atrás de sua própria decisão. Toffoli afirmou que mesmo com a redução de valor do seguro, […]
Inicio do ano algumas pessoas esperavam que o DPVAT fosse cobrado com a redução como anunciado pelo governo, entretanto o STF anulou essa decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) através do Ministro, Dias Toffoli, que atendeu um pedido judicial da Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT. É a segunda medida que barra mudanças no tributo nos últimos 15 dias. […]
Com a decisão o seguro obrigatório deverá ser pago normalmente em 2020 e os valores já foram definidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no último dia 19 o decreto do Presidente Jair Bolsonaro, que através da MP 904/2019 suspendia a cobrança do Seguro DPVAT no ano que vem. A decisão do Supremo foi realizada em plenário virtual, o que […]
Tributo obrigatório todos os anos, tem por função cobrir os custos de acidentes de trânsito, principalmente as despesas médico-hospitalares. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será extinto em 1º de janeiro de 2020, deixando de ser cobrado em todo país após decreto assinado ontem pelo presidente, Jair Bolsonaro. Na justificativa do Governo Federal, […]
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