Decisão seria uma forma de obrigar as pessoas que estão com dívida em determinado local, empresa ou instituição a efetuar o pagamento dessa pendência.Publicado: 17/02/2023...
Gilmar Mendes determina suspensão de processo contra Alexandre Baldy
No entendimento do ministro, a ação deve permanecer suspensa até que o STF decida sobre encaminhar ou não o processo a Justiça Eleitoral.Publicado: 23/09/2020O ministro...
Gilmar Mendes concede liberdade a Alexandre Baldy
Secretário da gestão de João Doria foi preso na quinta-feira (06) em ação da Polícia Federal. Publicado: 08/08/2020 Foto: Reprodução Instagram O Secretário de Transportes...
Ministro Dias Toffoli volta atrás com decisão a respeito de DPVAT
Nesta quinta-feira (9) Toffoli reconsiderou a decisão que havia tomado a respeito do DPVAT, e descontos divulgados no final do ano, voltam a valer. O...
Após decisão STF anulou a redução do DPVAT
Inicio do ano algumas pessoas esperavam que o DPVAT fosse cobrado com a redução como anunciado pelo governo, entretanto o STF anulou essa decisão. O...
STF suspende extinção de DPVAT feita por Bolsonaro
Com a decisão o seguro obrigatório deverá ser pago normalmente em 2020 e os valores já foram definidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no...