Decisão seria uma forma de obrigar as pessoas que estão com dívida em determinado local, empresa ou instituição a efetuar o pagamento dessa pendência.Publicado: 17/02/2023...
Gilmar Mendes determina suspensão de processo contra Alexandre Baldy
No entendimento do ministro, a ação deve permanecer suspensa até que o STF decida sobre encaminhar ou não o processo a Justiça Eleitoral.Publicado: 23/09/2020O ministro...