Nesta quinta-feira (9) Toffoli reconsiderou a decisão que havia tomado a respeito do DPVAT, e descontos divulgados no final do ano, voltam a valer.
O Seguro DPVAT volta a vigorar com os valores recentemente divulgados com desconto, após o Ministro do STF, Dias voltar atrás de sua própria decisão. Toffoli afirmou que mesmo com a redução de valor do seguro, a União apresentou provas de que os consórcios tem recursos suficientes para arcar com os seguros e despesas.
Uma medida provisória em dezembro de 2019 previa o fim do DPVAT; o seguro tem a finalidade de cobrar os custos de acidentes de carros em casos de morte, invalidez ou danos menores, mas havia sido derrubada pelo STF, que dias depois quando o Presidente da República, Jair Bolsonaro, havia divulgado novos valores com grandes descontos em relação ao ano de 2018 e também interviram, impedindo os descontos.
Agora com uma nova reviravolta, os valores para o seguro ficam da seguinte forma:
Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019;
Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
E quem já pagou em 2020?
Nos casos de quem já pagou o DPVAT durante toda essa novela em volta do seguro, a partir do dia 15 de janeiro, os motoristas podem pedir a restituição. Para saber mais, clique no link abaixo.
https://diariodotransporte.com.br/2020/01/10/restituicao-para-quem-pagou-dpvat-mais-caro-pode-ser-pedida-a-partir-de-quarta-feira-15/
