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Tag: JAIR BOLSONARO

TRÂNSITO 0

Ministro Dias Toffoli volta atrás com decisão a respeito de DPVAT

Nesta quinta-feira (9) Toffoli reconsiderou a decisão que havia tomado a respeito do DPVAT, e descontos divulgados no final do ano, voltam a valer. O Seguro DPVAT volta a vigorar com os valores recentemente divulgados com desconto, após o Ministro do STF, Dias voltar atrás de sua própria decisão. Toffoli afirmou que mesmo com a redução de valor do seguro, […]

TRÂNSITO 0

Seguro DPVAT será extinto em 2020

Tributo obrigatório todos os anos, tem por função cobrir os custos de acidentes de trânsito, principalmente as despesas médico-hospitalares. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será extinto em 1º de janeiro de 2020, deixando de ser cobrado em todo país após decreto assinado ontem pelo presidente, Jair Bolsonaro. Na justificativa do Governo Federal, […]