Movida pela Defensoria Pública, a intenção é manter o benefício no Metrô, EMTU, CPTM e SPTrans. Publicado: 27/01/2021 A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma outra ação judicial contra a Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado pedindo a continuidade da gratuidade para idosos com idades entre 60 e 64 anos no transporte público. O órgão pede […]
Justiça atendeu ação do Governo do Estado de São Paulo que recorreu de decisão anterior. Publicado: 12/01/2021 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em nova decisão sobre a questão do direito a gratuidade nos trens do Metrô, CPTM e ônibus da EMTU para idosos com idades entre 60 e 64 anos, suspendeu novamente o direito a este público […]
Decisão suspende decreto estadual que fixava a idade mínima de 65 anos para ter direito ao benefício Publicado: 07/01/2021 A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar judicial que determina a volta ao direito de gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos de idade, anulando os efeitos de decreto estadual sobre o tema. O […]
Governo do Estado e Prefeitura SP criaram um período de transição, tempo este para os idosos entre 60 a 64 anos possam solicitar um novo cartão. Publicado: 01/01/2021 O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital alteraram nessa quinta-feira, 31 de dezembro de 2020, a medida que trata do cancelamento da gratuidade dos cartões para idosos […]
Medida que exista desde 2013 foi revogada pelas gestões de Bruno Covas e João Doria. Publicado: 23/12/2020 O Governo do Estado de São Paulo junto com a Prefeitura da capital sob administração de João Doria e Bruno Covas respectivamente, suspenderam nesta quarta-feira 23 de dezembro de 2020, a gratuidade nos ônibus, Metrô e CPTM para idosos com idade entre 60 […]
