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Tag: IDOSOS

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Nova ação judicial pede que seja mantida a gratuidade para idosos com idades de 60 a 64 anos no transporte

Movida pela Defensoria Pública, a intenção é manter o benefício no Metrô, EMTU, CPTM e SPTrans. Publicado: 27/01/2021 A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma outra ação judicial contra a Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado pedindo a continuidade da gratuidade para idosos com idades entre 60 e 64 anos no transporte público. O órgão pede […]

Foto: Diário da CPTM
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Nova decisão judicial retira a gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para idosos entre 60 e 64 anos

Justiça atendeu ação do Governo do Estado de São Paulo que recorreu de decisão anterior. Publicado: 12/01/2021 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em nova decisão sobre a questão do direito a gratuidade nos trens do Metrô, CPTM e ônibus da EMTU para idosos com idades entre 60 e 64 anos, suspendeu novamente o direito a este público […]

Foto: Diário dos Trilhos
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Justiça determina volta da gratuidade no transporte para maiores de 60 anos

Decisão suspende decreto estadual que fixava a idade mínima de 65 anos para ter direito ao benefício Publicado: 07/01/2021 A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar judicial que determina a volta ao direito de gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos de idade, anulando os efeitos de decreto estadual sobre o tema. O […]

Foto: Diário dos Trilhos
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Governo de SP e capital suspendem gratuidade no ônibus, CPTM e Metrô para idosos entre 60 e 65 anos

Medida que exista desde 2013 foi revogada pelas gestões de Bruno Covas e João Doria. Publicado: 23/12/2020 O Governo do Estado de São Paulo junto com a Prefeitura da capital sob administração de João Doria e Bruno Covas respectivamente, suspenderam nesta quarta-feira 23 de dezembro de 2020, a gratuidade nos ônibus, Metrô e CPTM para idosos com idade entre 60 […]