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Tag: DEFENSORIA PÚBLICA

SPTrans 3

Tribunal de Justiça determina que Vale-Transporte na capital volte a ser cobrado no valor de R$ 4,40

Decisão também define que além do mesmo valor em relação ao Bilhete Comum e que volte a ser permitido quatro embarque durante um período de três horas. Publicado: 25/06/2021 O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atendeu um pedido de liminar realizado pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, […]

CPTM 0

Nova ação judicial pede que seja mantida a gratuidade para idosos com idades de 60 a 64 anos no transporte

Movida pela Defensoria Pública, a intenção é manter o benefício no Metrô, EMTU, CPTM e SPTrans. Publicado: 27/01/2021 A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma outra ação judicial contra a Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado pedindo a continuidade da gratuidade para idosos com idades entre 60 e 64 anos no transporte público. O órgão pede […]