Justiça atendeu ação do Governo do Estado de São Paulo que recorreu de decisão anterior. Publicado: 12/01/2021 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em nova decisão sobre a questão do direito a gratuidade nos trens do Metrô, CPTM e ônibus da EMTU para idosos com idades entre 60 e 64 anos, suspendeu novamente o direito a este público […]
Ação ocorre um dia após a justiça definir a mesma medida para EMTU, Metrô e CPTM. Publicado: 08/01/2021 A 10ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) por meio do juiz Otavio Tioiti Tokuda, determinou em liminar nesta sexta-feira, 8 de janeiro de 2021, que a Prefeitura de São Paulo volte a conceder a gratuidade […]
Decisão suspende decreto estadual que fixava a idade mínima de 65 anos para ter direito ao benefício Publicado: 07/01/2021 A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar judicial que determina a volta ao direito de gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos de idade, anulando os efeitos de decreto estadual sobre o tema. O […]
Medida que exista desde 2013 foi revogada pelas gestões de Bruno Covas e João Doria. Publicado: 23/12/2020 O Governo do Estado de São Paulo junto com a Prefeitura da capital sob administração de João Doria e Bruno Covas respectivamente, suspenderam nesta quarta-feira 23 de dezembro de 2020, a gratuidade nos ônibus, Metrô e CPTM para idosos com idade entre 60 […]
