Justiça atendeu ação do Governo do Estado de São Paulo que recorreu de decisão anterior.Publicado: 12/01/2021O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em nova...
Decisão judicial determina que Prefeitura de SP retome gratuidade para idosos a partir de 60
Ação ocorre um dia após a justiça definir a mesma medida para EMTU, Metrô e CPTM.Publicado: 08/01/2021A 10ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal...
Justiça determina volta da gratuidade no transporte para maiores de 60 anos
Decisão suspende decreto estadual que fixava a idade mínima de 65 anos para ter direito ao benefícioPublicado: 07/01/2021A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital...