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Tag: TRIBUNAL DE JUSITÇA

TRANSPORTE: BRASIL 0

GOL é condenada a embarcar autista e cão de assistência emocional

Companhia havia impedido a entrada do cachorro no avião em voo recentemente. Publicado: 14/01/2022 A empresa de transporte aéreo GOL Linhas Aéreas foi condenada a autorizar uma pessoa autista a embarcar com seu cão de suporte emocional para um vôo até São Paulo e seu retorno posterior para a cidade de Brasília. A ação acontece em meio ao andamento do […]

SPTrans 3

Tribunal de Justiça determina que Vale-Transporte na capital volte a ser cobrado no valor de R$ 4,40

Decisão também define que além do mesmo valor em relação ao Bilhete Comum e que volte a ser permitido quatro embarque durante um período de três horas. Publicado: 25/06/2021 O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atendeu um pedido de liminar realizado pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, […]

Foto: Diário da CPTM
TRANSPORTE: BRASIL 0

Justiça de São Paulo inocenta Buser de processo movido por empresas de ônibus

Liderados pela Federação de empresas, o processo acusava a startup de atividades irregulares de fretamento. Publicado: 16/03/2021 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por meio da desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público, inocentou a empresa de transporte por ônibus rodoviários Buser das acusações de atividades ilegais no transporte fretado. Na ação judicial promovida pela […]

Foto: Diário dos Trilhos
SPTrans 0

Prefeitura de SP reverte liminar e suspende gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos

Com isto no dia 1º de fevereiro este grupo perderá o direito ao uso grátis dos ônibus municipais. Publicado: 14/01/2021 A Prefeitura da cidade de São Paulo conseguiu derrubar a liminar que impedia a gestão de Bruno Covas de retirar a gratuidade nos ônibus para idosos com idades entre 60 e 64 anos. A decisão publicada nesta quinta-feira, 14 de […]

Foto: Diário da CPTM
CPTM 3

Nova decisão judicial retira a gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para idosos entre 60 e 64 anos

Justiça atendeu ação do Governo do Estado de São Paulo que recorreu de decisão anterior. Publicado: 12/01/2021 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em nova decisão sobre a questão do direito a gratuidade nos trens do Metrô, CPTM e ônibus da EMTU para idosos com idades entre 60 e 64 anos, suspendeu novamente o direito a este público […]

Foto: Diário dos Trilhos
SPTrans 1

Decisão judicial determina que Prefeitura de SP retome gratuidade para idosos a partir de 60

Ação ocorre um dia após a justiça definir a mesma medida para EMTU, Metrô e CPTM. Publicado: 08/01/2021 A 10ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) por meio do juiz Otavio Tioiti Tokuda, determinou em liminar nesta sexta-feira, 8 de janeiro de 2021, que a Prefeitura de São Paulo volte a conceder a gratuidade […]

Foto: Diário dos Trilhos
CPTM 6

Justiça determina volta da gratuidade no transporte para maiores de 60 anos

Decisão suspende decreto estadual que fixava a idade mínima de 65 anos para ter direito ao benefício Publicado: 07/01/2021 A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar judicial que determina a volta ao direito de gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos de idade, anulando os efeitos de decreto estadual sobre o tema. O […]