Decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça levou em conta os danos morais causados no embarque ao veículo.Publicado: 25/08/2025 às 11h03Uma passageira venceu processo judicial contra...
Prefeitura de Miracatu e empresa de ônibus são condenadas a indenização
Mulher perdeu marido em acidente com veículo do transporte público.Publicado: 04/06/2025 às 13h20A Prefeitura da cidade de Miracatu (SP) e a empresa de ônibus, Viação...
Concessionária de rodovia é condenada a indenização de R$ 20 mil para ciclistas
Autoras da ação sofreram acidente ao passar em desnível no asfalto.Publicado: 02/04/2025 às 09h35A concessionária da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no litoral paulista, foi condenada...
Mototáxi em São Paulo pode voltar a operar segundo decisão da Justiça
Decreto da Prefeitura foi considerado inconstitucional, mas cabe recurso.Publicado: 27/02/2025 - Atualizado às 08h23Em decisão da 8º Vara da Fazenda Pública, o decreto da Prefeitura...
Justiça de São Paulo determina suspensão do 99 moto na capital
Decisão do juiz classifica o serviço com um “transporte clandestino”.Publicado: 15/01/2025 às 15h25Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (15), a 8ª Vara da Fazenda...
Metrô é condenado a indenizar em R$ 20 mil passageira que sofreu acidente
Mulher teve fratura durante embarque em trem.Publicado: 06/01/2024 às 10h02A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia...