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Tag: TJSP

Foto: Diário dos Trilhos
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Prefeitura de SP reverte liminar e suspende gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos

Com isto no dia 1º de fevereiro este grupo perderá o direito ao uso grátis dos ônibus municipais. Publicado: 14/01/2021 A Prefeitura da cidade de São Paulo conseguiu derrubar a liminar que impedia a gestão de Bruno Covas de retirar a gratuidade nos ônibus para idosos com idades entre 60 e 64 anos. A decisão publicada nesta quinta-feira, 14 de […]

Foto: Diário da CPTM
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Nova decisão judicial retira a gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para idosos entre 60 e 64 anos

Justiça atendeu ação do Governo do Estado de São Paulo que recorreu de decisão anterior. Publicado: 12/01/2021 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em nova decisão sobre a questão do direito a gratuidade nos trens do Metrô, CPTM e ônibus da EMTU para idosos com idades entre 60 e 64 anos, suspendeu novamente o direito a este público […]

Foto: Diário dos Trilhos
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Justiça determina volta da gratuidade no transporte para maiores de 60 anos

Decisão suspende decreto estadual que fixava a idade mínima de 65 anos para ter direito ao benefício Publicado: 07/01/2021 A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar judicial que determina a volta ao direito de gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos de idade, anulando os efeitos de decreto estadual sobre o tema. O […]