Mulher perdeu marido em acidente com veículo do transporte público.
Publicado: 04/06/2025 às 13h20
A Prefeitura da cidade de Miracatu (SP) e a empresa de ônibus, Viação Transcontilha, foram condenadas ao pagamento de uma indenização de R$ 120 mil.
Segundo informações do Tribunal de Justiça, a 10ª Câmara do Direito Público manteve decisão da 2ª Vara de Miracatu, ao pagamento para a esposa de um idoso que perdeu a vida atropelado por um ônibus.
Conforme os documentos do processo, a vítima atravessava a rua na faixa de pedestres quando foi atingida por veículo que fazia conversão proibida. O homem chegou a ser socorrido, mas faleceu após 70 dias em coma na UTI.
Além da indenização, a empresa de transporte e município devem também efetuar o pagamento de indenização a título de lucros cessantes, no valor correspondente a 2/3 do salário mínimo vigente, a partir da data do óbito e com termo final no prazo de cinco anos.
Conforme o relator do recurso, o desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, o valor não tem a finalidade de compensar a perda e dor causada, mas sim dar uma satisfação diante do ocorrido e não vantagem econômica.
O espaço da matéria fica aberto para manifestação da Transcontilha e Prefeitura de Miracatu.
Foto: André Rocha Alves/Ônibus Brasil
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Prefeitura de Miracatu e empresa de ônibus são condenadas a indenização




