Benefício ao infrator seria válida para infrações leves e médias, ou seja, as que se enquadram em menor gravidade.Publicado: 23/08/2021 Foto: Diário dos Trilhos Foi...
ALESP aprova projeto que obriga comprovação de vacinação contra o covid-19
Documento deverá ser apresentando para a pessoa ter o direito de utilizar o transporte público, estabelecimentos de ensino e aeroportos.Publicado: 20/04/2021 Foto: Diário dos Trilhos...
ALESP aprova instalação de câmeras de reconhecimento facial no Metrô e CPTM
Projeto de Lei segue para sanção ou veto do governador João DoriaPublicado: 11/02/2021 Foto: Diário dos Trilhos A ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou...
Lei quer proibir venda de bebidas alcoólicas em rodoviárias e terminais de ônibus
Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa pode vetar a comercialização de qualquer tipo de bebida dentro das Rodoviárias e terminais urbanos de ônibus...