A redução de carga tributária seria um instrumento de incentivo ao uso do transporte e foi criada por um internauta.
Publicado: 14/09/2021
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 13 de setembro de 2021, transformar uma sugestão da sociedade civil em projeto de lei para redução da carga tributária na cadeia produtiva de bicicletas.
A sugestão apresentada pelo internauta André Fraga, foi cadastrada em 2 de junho deste ano e recebeu 20.418 assinaturas em apoio.
Para André, os governos estaduais e federal ignoram o potencial das bicicletas e os benefícios de seu uso para a população em geral, impondo sobre todo o processo de produção e comercialização do produto pronto e de peças altos impostos e taxas.
“Enquanto nos países que incentivam a bicicleta, lojas e indústrias crescem, no Brasil, metade das lojas tiveram queda no faturamento, igual ou superior a 50%. Estima-se que a desoneração tributária para o setor representaria incremento de 14% apenas sobre o consumo de bicicletas, sem contar nos benefícios em cascata da economia de rede”, argumentou o cidadão no detalhamento da ideia legislativa.
A partir de agora, a sugestão receberá um novo número e iniciará sua tramitação na comissão como projeto de lei. Caso avançar e concluir o ciclo em aprovação, poderá no futuro baratear os custos para adquirir e manter uma bicicleta.
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