Equipamentos de origem na Coreia do Sul foram apreendidos durante processo de importação e são de sistemas parecidos com os em instalação na Linha 3-Vermelha em São Paulo.
Publicado: 14/09/2023
Um lote inteiro de portas de plataformas para sistema de metrô serão leiloados pela Receita Federal no próximo dia 19 de setembro, com valor mínimo dos lances sendo de dois milhões de reais.
A oferta em questão chama a atenção por se tratar de um produto muito específico, geralmente fabricado sob encomenda e ou demanda, já destinado para uso em algum local, ainda mais no Brasil que possui poucas linhas de metrô nas suas principais cidades, onde São Paulo lidera este número com pouco mais de cem quilômetros.
Este lote da Receita é formado por 92 caixas pesando pouco mais de 83 toneladas formadas por sistemas computadorizados de portas de plataformas automáticas para embarque e desembarque de passageiros, fabricados pela Posco Ict Company, da Coreia do Sul.
As imagens e detalhes dos protudos podem ser acessados por meio deste link: http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/810900/2/2023/lote/227
O órgão federal destaca ainda no leilão ao vencedor do arremate, providenciar guindaste para retirar os produtos do local armazenado, um galpão em Araraquara, no interior de São Paulo.
Entre os produtos estão portas deslizantes, portas de emergência, fachadas, sistemas computadorizados, eletrônicos e outros acessórios, formando um sistema completo que poderia atender as necessidades em um sistema metroviário.
Um dos motivos que pode resultar na apreensão de quaisquer mercadorias ou produtos importados, trata-se de irregularidades na documentação como, por exemplo, nota fiscal incorreta ou outras informações divergentes.
Ao obter um produto apreendido, periodicamente a Receita Federal realiza leilões que permitem a participação de empresas e público em geral, como este envolvendo as Portas de Plataforma, vendendo pelo maior lance oferecido.
Com a finalidade de melhor entender os motivos que resultaram na apreensão destes importantes equipamentos para o transporte metroviário, o Diário dos Trilhos procurou a Receita Federal e o Metrô de São Paulo.
O Metrô de São Paulo informou que estes equipamentos não fazem parte dos seus contratos ou itens que sejam destinados para instalações nas suas linhas.
Já a Receita Federal por meio de nota, informou não ser possível por sigilo fiscal revelar a origem ou destinatário dos equipamentos, obtidos no processo de apreensão.
“Os itens levados a leilão pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) são mercadorias que foram abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento. Por se tratar de matéria sob sigilo fiscal, a RFB não divulga a identidade e demais informações do autuado e do processo de apreensão do bem.”
Um ponto importante a ser destacado é o fato do Metrô de São Paulo ser o único no Brasil com contratos em andamento para a instalação de portas de plataformas em suas estações.
Entretanto, como não houve informações quanto ao destinatário ou motivo que resultou no envio dos itens para leilão, não é possível afirmar pertencer ao Metrô de São Paulo, mesmo que a fornecedora Sul Coreana seja a mesma fornecedora da estatal paulista.
Inclusive atualmente está vigorando um contrato para a instalação de 88 portas de plataforma em estações das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo com previsão de sua conclusão em meados de 2026, com o foco atual sendo as estações da linha 3.
Em agosto a companhia metroviária comunicou estar em processo de importação da Coreia do Sul, estes dispositivos para atender estações como República e Marechal Deodoro.
Saiba mais: https://diariodostrilhos.com/2023/08/16/estacoes-republica-santa-cecilia-e-marechal-deodoro-recebem-portas-de-plataforma-a-partir-de-outubro/
Este contrato havia sido suspenso em maio de 2020, em razão de recurso solicitado na Justiça por uma das concorrentes do certamente, o que aconteceu até o julgamento completo deste pedido.
Entretanto, isto resultou em um procedimento iniciado pelo Metrô de São Paulo para anular o contrato por completo e promover o Consórcio PSD como vencedor e torná-lo responsável pelo contrato, mas este consórcio por sua vez foi juridicamente impossibilitado de assumir o empreendimento.
Diante disso, em 15 de maio de 2021, ou seja, um ano após a suspensão, o Metrô e a então gestão do governo João Doria, optaram por encerrar o procedimento de anulação contratual e retomar o mesmo com o Consórcio Kobra.
O Governo do Estado de São Paulo inclusive noticiou o fato oficialmente três dias depois, em 18 de maio daquele ano, sem fornecer detalhes financeiros, mas destacando a informação acima citada nesta matéria.
“O Metrô de São Paulo retomou o contrato para a instalação de 88 fachadas de portas de segurança nas plataformas de 36 diferentes estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. O acordo firmado com o Consórcio Kobra em 2019 foi reativado após o encerramento do procedimento que pedia sua anulação.
A retomada será feita com a continuidade da fabricação dos equipamentos que compõem as portas e a aprovação dos projetos executivos que foram elaborados até janeiro deste ano, quando a justiça determinou a anulação do contrato. Agora, um novo cronograma deve ser feito para a colocação de todos equipamentos”, menciona parte do texto notícia governamental.
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Não seria possível verificar os contratos de compra do Metrô, já que é uma empresa pública e como tal deve ter transparência?