Medida que exista desde 2013 foi revogada pelas gestões de Bruno Covas e João Doria.
Publicado: 23/12/2020
O Governo do Estado de São Paulo junto com a Prefeitura da capital sob administração de João Doria e Bruno Covas respectivamente, suspenderam nesta quarta-feira 23 de dezembro de 2020, a gratuidade nos ônibus, Metrô e CPTM para idosos com idade entre 60 e 65 anos.
A medida que passará a valer em 1º de janeiro de 2021, passa a ser de acordo com o Estatuto do Idoso que prevê como direito a este público, transporte gratuito quando chega aos 65 anos. No Estado de São Paulo desde 2013 a idade mínima para o benefício era de 60 anos.
Na capital Covas revogou a lei 15.923/2013 com publicação no Diário Oficial. Já Doria revogou uma lei de 2014 que tratava do mesmo tema e que também é valida para os ônibus da EMTU.
Na capital os vereadores aprovaram na terça-feira (22) uma redução de 91% no fundo municipal do idoso, o que impacta diretamente na concessão do benefício ao transporte.
Em uma nota conjunta do Governo do Estado e Prefeitura da cidade de São Paulo, serão adotadas a partir de 1º de janeiro novas medidas de gratuidade para idosos e que a mudança na concessão de viagens gratuitas ao transporte “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres.”
Já o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) por meio de Rafael Calábria, especialista de mobilidade urbana do Idec e membro do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo (CMTT), enxergam a medida como errada e que essa deveria ter sido debatida melhor com a sociedade.
“Da forma como ocorreu foi um total desrespeito ao direito do usuário. Tínhamos uma reunião do Conselho agendada ontem (22), onde a prefeitura poderia ter levado o assunto para discussão, mas o encontro foi suspenso por problemas de segurança digital”, explica Calábria.
Como a Prefeitura de São Paulo alegou uma economia nos cofres público com a diminuição do subsídio as empresas, o IDEC não concorda e diz que falta embasamento nesta justificativa, já que a maioria dos idosos sequer utiliza o bilhete, mostrando um documento e não rodando a catraca, desta forma não sendo inserido no sistema como “usuário pagante” nos ônibus da capital.
Fontes: IDEC, G1/SP e Terra
Acho isso uma safadeza, esse governo não tinha mais nada para fazer, tanta coisa importante para eles fazerem vào mexer logo com os idosos isso è uma covardia….
Estes desgrassados nunca fizeram nada por ninguém,imagine se iam fazer agora,só fazem merda,a idosos que faz questão de votar nestes lixos ate aguentarem sair de casa nos dias de eleição, pra receberem estes tratamentos ,destes miseráveis desgrassados.
Falta de respeito com os os idosos que já contribuiram tanto ,e esse Prefeito e Governador foi eleito pra fazer isso porque não fizeram isso antes da eleição duvido que eles tivessem ganhado, outra coisa os idosos continua pagando seus impostos espero que vocês nunca mais seja eleitos
NAO PODE SER CANCELADA UMA LEI POR ATO ADMINISTRATIVO E ARBITRARIO E INCONSTITUCIONAL!
Então quer dizer que o tempo que contribuímos para evolução do país não conta; prestei serviços na área da saúde pública por 32 anos eu e meus colegas de trabalho não tivemos reajuste, é assim que o governo nós retribuí? Descontando do nosso holerite a contribuição previdenciária e tirando nossa gratuidade da condução? É melhor colocarem a cabeça no travesseiro e rever essa decisão. Esse é o foco, força e fé?
O impressionante…é que a grande imprensa as associações …não crítica…e dizem que é o Bolsonaro que retira direito….
A mãe desses picaretas não usam transporte público,por isso tira do idoso o direito dos idosos revoltar e,muitas pessoas desempregada precisam de transporte para ir médico etc
ISSO É UM DESRESPEITO AO IDOSO QUE MUITAS VEZES DEPENDE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA IR A MEDICOS OU FAZER EXAMES , JA NO FIM DA VIDA PASSAR POR ISSO É MUITO TRISTE, O QUE SERIA DAS ADMINISTRAÇÕES SE NAO FOSSE O VOTO DOS IDOSOS.
TEM DE FAZEREM UMA LEI PARA QUE OS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS NAO PREVISEM VOTAR TBM NAO É ?
“ROUBEM NAS ROUBEM DE QUEM TEM, PAÍS DE LADRÕES CORRUPTOS”.
[…] Governo do Estado e Prefeitura SP criaram um período de transição, tempo este para os idosos entre 60 a 64 anos possam solicitar um novo cartão.Publicado: 01/01/2021O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital alteraram nessa quinta-feira, 31 de dezembro de 2020, a medida que trata do cancelamento da gratuidade dos cartões para idosos com idades entre 60 e 64 anos, garantindo para estes mais um mês de uso do benefício.Segundo nota divulgada para a imprensa pelas gestões de João Doria e Bruno Covas, o mês de janeiro será um período de “transição”, onde o Bilhete Único ou Cartão BOM deste público continuará valendo por todo o mês de janeiro, sendo automaticamente cancelados em 1° de fevereiro de 2021.Veja a nota conjunta Governo do Estado de SP e Prefeitura:“Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos. Passageiros com menos de 65 anos que já possuem um cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa deverão providenciar a substituição do seu cartão por um modelo do tipo comum durante o mês de janeiro, pois os cartões com a gratuidade serão cancelados em 1º de fevereiro para quem não completar a idade mínima necessária”, explica a nota.ENTENDA O CASOA gratuidade para idosos entre 60 a 64 nos trens da CPTM, Metrô, ônibus municipais da capital paulista e ônibus Intermunicipais da EMTU, foi cancelada como medida de adequação ao Estatuto do Idoso que prevê a concessão do direito apenas para quem possui a partir de 65 anos.Na época em outra nota conjunta, as duas gestões alegaram também a ampliação do tempo de aposentadoria e a Reforma Previdenciária.“[A medida] acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres.”Saiba mais: https://diariodostrilhos.com/2020/12/23/governo-de-sp-e-capital-suspendem-gratuidade-no-onibus-cptm-… […]
Estou a procura de uma oportunidade
Gostei da providência do Sr Covas de tirar a gratuidade do transporte para os idosos, um absurdo esses velhos viajam de graça dando prejuízo a companhia de ônibus, metro e trem de subúrbio.Agora vão andar bastante, tem pernas boas para ir no bar comprar cigarros e bebidas alcoólicas, então podem ir em outros lugares.