Medida começará a valer depois de publicação no Diário Oficial. Publicado: 22/10/2021 A Câmara Municipal de Ribeirão Pires, cidade do ABC Paulista, aprovou nesta quinta-feira, 21 de outubro de 2021, a lei que cria a tarifa zero aos domingos e feriados no transporte coletivo local. De autoria da prefeitura, a medida começa a valer depois de ser publicada no Diário […]
Serviço social consiste em conceder o benefício de gratuidade no transporte ferroviário por um certo período. Publicado: 17/08/2021 A CPTM retoma a partir desta terça-feira, 17 de agosto de 2021, a emissão do Bilhete do Desempregado para pessoas em situação de desemprego e que com este benefício podem embarcar gratuitamente nos trens da companhia. Um cartão especial é disponibilizado para […]
Apesar de tentativas de entidades ligadas a este grupo de pessoas e órgãos da justiça, a suspensão do benefício foi mantida. Publicado: 01/02/2021 A gratuidade para idosos com idades entre 60 e 64 anos foi suspensa a partir desta segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021, depois de decisão da Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado de retirar este […]
Movida pela Defensoria Pública, a intenção é manter o benefício no Metrô, EMTU, CPTM e SPTrans. Publicado: 27/01/2021 A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma outra ação judicial contra a Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado pedindo a continuidade da gratuidade para idosos com idades entre 60 e 64 anos no transporte público. O órgão pede […]
Justiça atendeu ação do Governo do Estado de São Paulo que recorreu de decisão anterior. Publicado: 12/01/2021 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em nova decisão sobre a questão do direito a gratuidade nos trens do Metrô, CPTM e ônibus da EMTU para idosos com idades entre 60 e 64 anos, suspendeu novamente o direito a este público […]
Ação ocorre um dia após a justiça definir a mesma medida para EMTU, Metrô e CPTM. Publicado: 08/01/2021 A 10ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) por meio do juiz Otavio Tioiti Tokuda, determinou em liminar nesta sexta-feira, 8 de janeiro de 2021, que a Prefeitura de São Paulo volte a conceder a gratuidade […]
Decisão suspende decreto estadual que fixava a idade mínima de 65 anos para ter direito ao benefício Publicado: 07/01/2021 A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar judicial que determina a volta ao direito de gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos de idade, anulando os efeitos de decreto estadual sobre o tema. O […]
Medida que exista desde 2013 foi revogada pelas gestões de Bruno Covas e João Doria. Publicado: 23/12/2020 O Governo do Estado de São Paulo junto com a Prefeitura da capital sob administração de João Doria e Bruno Covas respectivamente, suspenderam nesta quarta-feira 23 de dezembro de 2020, a gratuidade nos ônibus, Metrô e CPTM para idosos com idade entre 60 […]
diariodostrilhos.com 