Ideia do deputado Guilherme Cortez (PSOL) é conceder o benefício também em eventos culturais, esportivos e de lazer.
Publicado: 02/04/2025 às 08h03
Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) nesta terça-feira (1), pretende conceder a gratuidade no transporte público, em eventos culturais e esportivos para estudantes de cursinhos.
O PL foi apresentado pelo deputado Guilherme Cortez (PSOL) e especifica como beneficiados, os estudantes de cursinhos pré-vestibular sociais, populares e comunitários, definindo essa categoria, como aquelas instituições de ensino mantidas por entidades sem fins lucrativos, conforme artigo 2º.
”Artigo 2º – Para efeitos desta lei, entende-se por “cursinhos sociais, populares e comunitários”, os cursos preparatórios para vestibulares de ingresso ao ensino superior ou outras espécies de exames que sejam mantidos por entidades e instituições sem fins lucrativos.”
A isenção, caso venha a ser aprovada, garante a isenção integral do pagamento da tarifa nas linhas de trens, metrô e ônibus do transporte intermunicipal, portanto, serviços gerenciados pelo Governo do Estado.
Além disso, o benefício será também aplicado em cinemas, centros esportivos, casas de teatro, musicais ou de apresentação circense e eventos de lazer.
Na sua justificativa do Projeto de Lei, Guilherme Cortez destaca ser um direito fundamental o acesso à cultura, porém estes ficam distantes das regiões periféricas aumentando os custos para chegar aos pontos de interesse, dificultando o aproveitamento deste público e limitando seu uso.
Por este motivo, a gratuidade permitirá que as “barreiras socioeconômicas experimentadas por pessoas estudantes de baixa renda” sejam superadas.
O projeto agora apresentado na ALESP, deve tramitar por comissões antes de seguir para votação no plenário.
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