Segundo autora da medida, bolsões para estacionamento dos veículos destes profissionais podem ser criados.
Publicado: 29/05/2024
Um projeto apresentado na Câmara Municipal de São Paulo tem como finalidade autorizar a circulação de carros do transporte por aplicativo em corredores de ônibus.
O Projeto de Lei 01-00347/24 apresentado pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) trata de aplicar metade do valor arrecadado pela taxa de utilização do solo vindo dos motoristas para reverter em benefícios à própria categoria.
Segundo a parlamentar, permitir o uso dos automóveis do transporte por aplicativo em corredores de ônibus traria benefícios ao serviço, além de criar bolsões para estacionamento.
“O presente projeto de lei estabelece que metade da taxa de uso de solo paga pelos motoristas de aplicativos devem ser investidos na própria categoria, seja autorizando o tráfego desses veículos no corredor de ônibus seja investindo na criação de bolsões permanentes para que a categoria possa estacionar ou parar.
Sob o aspecto jurídico o projeto é legal, eis que firmado na competência legislativa para disciplinar o trânsito no aspecto inerente ao interesse local nos termos do que dispõe o artigo 30, I da Constituição Federal.”
A PL em tres artigos define que os bolsões de parada devem ser implantados perto dos aeroportos, shoppings, estações de metrô e trem e locais onde tem grande circulação de pessoas.
Já a autorização da circulação nos corredores de ônibus seria similar ao permitido por taxis atualmente.
O projeto apresentado na Câmara, agora seguirá para tramitação interna em comissões podendo ou não, avançar para apreciação do prefeito Ricardo Nunes.
Acesse nosso canal no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va5uSV70VycMRa33Gy1U
Quer receber nossos textos assim que publicados? Acesse nosso grupo no Telegram (https://t.me/diariodacptm)
Nossas redes sociais
Facebook – http://www.facebook.com/oficialdiariodacptm
Twitter – http://www.twitter.com/DiariodaCPTM
Instagram – https://www.instagram.com/diariodostrilhos/
Threads – https://www.threads.net/@diariodostrilhos
Gosta do nosso trabalho? Você pode também nos apoiar pela chave PIX:
diariodostrilhos@gmail.com
[…] * Com informações do site Diário dos Trilhos […]