O Ministro do STF disse que o aplicativo não coopera com a Justiça e desrespeita a soberania de diversos países.

Publicado: 18/03/2022

Foto: Divulgação

Em decisão monocrática, ou seja, proferida por um único magistrado, o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta sexta-feira, 18 de março de 2022, que as atividades do aplicativo de mensagens Telegram seja interrompida em todo o país pelos provedores de internet e outras plataformas.

O não cumprimento da decisão resultará em uma multa diária de R$ 100 mil por dia. É definido também que a Google e Apple retirem o app de suas lojas digitais e para download.

Com a determinação, o Brasil se junta a China, Irã, Cuba, Bielorússia e Paquistão, que baniram o aplicativo.

O ministro justifica que o Telegram é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

E que também o app se recusou a bloquear perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, conforme pedido pela justiça, configurando um desrespeito à Justiça Brasileira.

O prazo para o bloqueio não foi estipulado e as empresas responsáveis pela sua disponibilização para download e operação estão sendo notificadas sobre a decisão.

O Telegram foi criado na Rússia em 2013 e é tido como o atual concorrente do WhatsApp. Ainda sim menos popular que o seu rival, ele está instalado em pouco mais da metade dos celulares no país.

Apesar da suspensão do aplicativo, você ainda pode acompanhar nossas notícias aqui pelo site e também nas redes sociais abaixo.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/03/18/moraes-determina-bloqueio-do-aplicativo-de-mensagens-telegram-em-todo-o-brasil.ghtml

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