O Ministro do STF disse que o aplicativo não coopera com a Justiça e desrespeita a soberania de diversos países. Publicado: 18/03/2022 Em decisão monocrática, ou seja, proferida por um único magistrado, o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta sexta-feira, 18 de março de 2022, que as atividades do aplicativo de mensagens Telegram […]
O Ministro do STF disse que o aplicativo não coopera com a Justiça e desrespeita a soberania de diversos países.
Publicado: 18/03/2022
Foto: Divulgação
Em decisão monocrática, ou seja, proferida por um único magistrado, o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta sexta-feira, 18 de março de 2022, que as atividades do aplicativo de mensagens Telegram seja interrompida em todo o país pelos provedores de internet e outras plataformas.
O não cumprimento da decisão resultará em uma multa diária de R$ 100 mil por dia. É definido também que a Google e Apple retirem o app de suas lojas digitais e para download.
Com a determinação, o Brasil se junta a China, Irã, Cuba, Bielorússia e Paquistão, que baniram o aplicativo.
O ministro justifica que o Telegram é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
E que também o app se recusou a bloquear perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, conforme pedido pela justiça, configurando um desrespeito à Justiça Brasileira.
O prazo para o bloqueio não foi estipulado e as empresas responsáveis pela sua disponibilização para download e operação estão sendo notificadas sobre a decisão.
O Telegram foi criado na Rússia em 2013 e é tido como o atual concorrente do WhatsApp. Ainda sim menos popular que o seu rival, ele está instalado em pouco mais da metade dos celulares no país.
Apesar da suspensão do aplicativo, você ainda pode acompanhar nossas notícias aqui pelo site e também nas redes sociais abaixo.
Jornalista do transporte sobre trilhos e repórter fotográfico profissional. Adm do Diário da CPTM desde 2013. Paulistano com orgulho e usuário dos trens do Metrô e CPTM.