Em ação movida pela Prefeitura da cidade de São Paulo, é cobrado o pagamento do clube que usou o local como estacionamento em local que havia sido cedido ao clube nos anos 90.
Publicado: 25/06/2020
O time do Corinthians foi condenado a pagar R$ 21,5 milhões para o município de São Paulo referente a um processo movido no ano de 2010 pela gestão do então Prefeito, Gilberto Kassab, cobrando o pagamento por parte do clube, de uma área utilizada como estacionamento por anos.
O local é uma rua que fica em frente a sede social no Parque São Jorge e foi cedida ao Corinthians nos anos 90 por um período de 99 para uso do time, que fez um estacionamento e cobrou para os carros ficarem no local.
Na época do Kassab, a Prefeitura entrou com um processo de reintegração de posse com a justificativa de falta de interesse público no local, pedindo a devolução da área.
Mesmo com o retorno do espaço para a propriedade do município, o Corinthians terá que pagar R$ 265.876,88 referente a valor locatício e o valor acumulado de R$ 19.405.289,96 do período acumulado entre 07 de maio de 2009 até 05 de junho de 2015, além de 10% em cima do valor total para os honorários dos advogados.
Veja baixo parte da determinação expressa na decisão.
“O valor locatício de R$ 265.876,88 para outubro de 2019 e R$ 19.405.289,96 o valor acumulado devido para o período de 07/05/2009 a 05/06/2015. Cabe a imposição de sucumbências e honorários, em razão de a liquidação ter assumido caráter contencioso; ademais, embora o procedimento liquidatório seja inerente a toda sentença ilíquida, restam os princípios da sucumbência e da causalidade. Condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor locatício liquidado.”
O Corinthians comunicou em resposta para alguns sites de notícia, que não existiu uso irregular da área e irá analisar e recorrer da decisão de pagar este valor integral ou parcialmente.
Corinthians usa rua como estacionamento e terá de pagar R$ 21 milhões
