Pessoas em tratamento oncológico podem ganhar direito a assento preferencial no transporte -

Projeto de Lei visa garantir o benefício nos ônibus e também no sistema sobre trilhos.

Publicado: 19/05/2025 às 14h03

As pessoas que estiverem em tratamento oncológico, ou seja, recebendo atendimento médico devido ao câncer, podem em breve ter o direito ao assento preferencial no transporte público dentro da cidade de São Paulo.

É este benefício que a vereadora Simone Ganem, do Podemos, pretende garantir por meio de Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal na última semana.

O documento define que qualquer pessoa com tratamento em andamento, comprovado através de declaração médica informando a situação, deverá ter o direito de ocupar um assento preferencial nos ônibus municipais, mas também nas de metrô e trens e outros veículos que integram a rede de transporte público.

Este direito, caso seja aprovado, depende antes de tramitação na Câmara, depois ser votado e sancionado pelo prefeito, determina também a fixação de cartazes, placas ou comunicados informando do benefício.

O projeto apresentado vai tramitar nas comissões e ser analisado pelos vereadores antes de avançar, portanto, a data do início da sua validade até o presente momento, ainda é indefinido.