Projeto apresentado busca garantir maior proteção ao público feminino no deslocamento entre o transporte público e seus destinos, como residências.
Publicado: 14/05/2025 às 19h21
A Deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL) apresentou nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei 463/25 , com nome de Lei Bruna Oliveira da Silva, visando maior segurança das mulheres ao utilizar o transporte público.
De acordo com o documento, a intenção é assegurar medidas para aumentar a segurança do público feminino nos seus trajetos entre as residências e os meios de transporte, seja ônibus, metrô ou trem.
Para isso, um levantamento deve contabilizar por meio de dados, os deslocamentos de origem e destino das passageiras, definindo pontos com atenção especial e prioritária.
Além disso, as chamadas Zonas de Atenção devem ser criadas em diferentes municipios, onde os casos de assédios e violência contra as mulheres sejam maiores, isto por diferentes fatores, como a ausência de iluminação pública adequada, precariedade de calçamento, longos trechos com baixa circulação de pessoas, a ser estabelecida a partir da identificação das áreas de risco.
Com o mapeamento dos pontos, ações devem ser adotadas pelo Poder Executivo, como priorizar a manutenção da iluminação pública, aumento ou implantação de dispositivos de segurança, como botões de emergência, câmeras de monitoramento em tempo real e estações para carregamento de celular (no caso da Bruna, ela ficou sem bateria em seu telefone impossibilitando um pedido de ajuda).
O patrulhamento das Guardas Municipais e Polícia Militar também deve ser intensificado nesses pontos de maior vulnerabilidade.
De acordo com a parlamentar na justificativa do PL, pesquisa aponta que 94% das mulheres brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de violência ou assédio enquanto se deslocavam pelas cidades, a maioria deles a pé ou no transporte público.
O Projeto de Lei agora segue para análise e debate em comissões dentro da ALESP, antes de seguir para votação em plenário.
Caso Bruna Oliveira
Bruna Oliveira da Silva foi encontrada morta em um matagal próximo a estação Corinthians-Itaquera do Metrô e trem, após sair do local e ser abordada por um criminoso.
Ela tinha 28 anos e era aluna da Universidade de São Paulo (USP), sendo atacada quando retornava da casa de seu namorado.
A motivação do crime é investigada pela Polícia, uma vez que Esteliano Madureira, apontado como autor do crime, foi morto dias depois, supostamente em Tribunal do Crime realizado por facção criminosa.
Foto: Reprodução Instagram
Acesse nosso canal no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va5uSV70VycMRa33Gy1U
Acesse nosso grupo no Telegram (https://t.me/diariodacptm)
Nossas redes sociais
Facebook – http://www.facebook.com/oficialdiariodacptm
Twitter – http://www.twitter.com/DiariodaCPTM
Instagram – https://www.instagram.com/diariodostrilhos/
Threads – https://www.threads.net/@diariodostrilhos
TikTok – https://www.tiktok.com/@diariodostrilhos
YouTube – //https://www.youtube.com/@DiariodosTrilhos
