Salas sensoriais para pessoas com TEA ou TDAH podem ser obrigatórias em estações de trem e metrô -

Projeto de Lei foi apresentado na ALESP buscando criar espaços em todas as linhas do transporte metropolitano.

Publicado: 23/04/2025 às 14h03

Todas as estações de trens e metrô em São Paulo podem futuramente ganhar salas de acomodação sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e outros transtornos de processamento sensorial – TPS.

A medida está expressa no Projeto de Lei 372/25 apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) nesta quarta-feira (23).

De autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), a ideia é obrigar as operadoras, Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade a oferecer os espaços que para este público são de vital importância, garantindo um local onde os estímulos são minimizados.

O PL também determina que após ser implantada, haja a divulgação ampla das salas sensoriais, além de estender a lei para ginásios esportivos, estabelecimentos similares a eles, Unidades de Saúde e terminais rodoviários.

De acordo com o deputado na sua justificativa, cerca de 90% da população autista apresenta transtornos do processamento sensorial (TPS), hoje denominado disfunções da integração sensorial (DIS), um sistema que afeta a forma como os autistas percebem e sentem o ambiente. As salas de acomodação sensorial têm como função reduzir os estímulos visuais, auditivos e motores.

O projeto agora segue em tramitação por comissões dentro da casa antes de ir a votação.