Ricardo Nunes veta permissão para compra de ônibus a diesel para São Paulo -

Projeto de Lei do ex-vereador Milton Leite, permitiria a volta de veículos mais poluentes ao ar no transporte público.

Publicado: 16/01/2025 às 07h46

O prefeito Ricardo Nunes, publicou nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial, o veto parcial ao Projeto de Lei 852/24 do ex-vereador Milton Leite, sobre a frota de ônibus do transporte público.

Este projeto determinava que as empresas de ônibus da cidade poderiam novamente realizar a compra de veículos novos, porém movidos a diesel, contrariando a restrição imposta em 2022.

Desde então, as concessionárias ao comprar veículos para o transporte público, devem optar por meios de zero emissão de poluentes ou mais amigáveis ao meio ambiente, como movidos a gás ou elétricos.

Nunes vetou os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei, que representaram um “retrocesso e agravamento da situação de saúde pública do município, mantendo a níveis elevados a exposição da população a dióxido de carbono (CO₂), material particulado (MP) e óxidos de nitrogênio (NOx). MP e NOx são os principais responsáveis por problemas relacionados à irritação de vias respiratórias, além de serem agentes indutores de asma, bronquite crônica, doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC) e aumentarem significativamente o risco de ataques cardíacos e derrames.”

Ainda de acordo com o prefeito na sua justificativa, mesmo que a permissão seja por um tempo curto, contribuiria para a piora na saúde da população.

Já o artigo número seis definia um prazo de 180 dias para a lei começar a ter validade, também vetado pelo prefeito por violar o princípio da separação de poderes.

Atualmente a capital possui 489 ônibus elétricos e receberá mais cem na próxima semana.