Frota será composta por trens em uso nestas linhas, além de composições atualmente em posse da ViaMobilidade.
Publicado: 18/06/2024 – às 05h01
O Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) divulgou nesta segunda-feira, 17 de junho de 2024, novas informações sobre o projeto de privatização/concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens urbanos, permitindo entender melhor as melhorias e alterações esperadas no atendimento para à população.
Conforme documento publicado, o futuro operador das três linhas que atendem a Zona Leste da capital e cidades do Alto Tietê, terá à sua disposição 103 trens totais de diferentes frotas.
Serão 101 trens com condições plenas de uso e revisados quanto a suas manutenções, e mais dois trens que serão de imediato, um “almoxarifado”, servindo de doador de peças para as outras unidades do mesmo modelo.
Para circular nestas linhas, a frota será composta da seguinte forma:
– Seis trens da Série 2070;
– Oito trens da Série 2500;
– 19 trens da Série 7000;
– Oito trens da Série 7500;
– 36 trens da Série 8000;
– 17 trens da Série 8500;
– Nove trens da Série 9000;
Isto já contando as duas unidades doadoras de peças, conforme destacado no documento do Estado.
”A CONCESSIONÁRIA também receberá 02 trens indisponíveis ou imobilizados, respectivamente 01 trem da série 2070 e 01 trem da série 8500. A CONCESSIONÁRIA não será responsável pela revisão geral ou reativação operacional desses trens, devendo utilizá-los como fonte de peças sobressalentes para o restante da frota, caso aplicável.
Logo, a frota patrimonial total a ser transferida para a CONCESSIONÁRIA é de 103 trens, sendo 101 operacionais e 02 indisponíveis ou imobilizados.”
Além disso, 34 trens que a ViaMobilidade tem no total em sua posse, mas já tido começado com atraso a devolver para a CPTM, serão repassados ao novo concessionário, com cláusulas específicas “protegendo” o novo operador de problemas que a empresa do Grupo CCR venha ainda que indiretamente a causar.
O primeiro ponto é que se caso a ViaMobilidade (VM) devolver trens com manutenção ruim, com problemas ou outros empecilhos que impeçam o seu uso, a VM ou o Governo deverão fazer os devidos reparos e correções, ainda sim prevendo uma compensação financeira por isto ao operador das linhas 11, 12 e 13.
”A CONCESSIONÁRIA deverá considerar que os 34 (trinta e quatro) trens que estão temporariamente cedidos à VIAMOBILIDADE serão entregues com as manutenções preventivas em dia anteriormente ao início da vigência da CONCESSÃO, devendo a CONCESSIONÁRIA incorporá-los na operação das LINHAS em perfeitas condições de funcionamento.
É responsabilidade da CONCESSIONÁRIA realizar os reparos necessários nos trens recebidos da VIAMOBILIDADE para adequá-los à operação das LINHAS em caso de ausência de manutenção e revisão geral pela VIAMOBILIDADE e/ou pelo PODER CONCEDENTE, fazendo jus ao reequilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO nesta hipótese, nos termos estabelecidos em sua cláusula 34.
Na hipótese de a VIAMOBILIDADE não entregar os 34 (trinta e quatro) trens que lhe foram temporariamente cedidos até o fim do quinto ano de vigência da CONCESSÃO, o PODER CONCEDENTE deverá:
i) fornecer à CONCESSIONÁRIA a mesma quantidade de trens, com especificações técnicas equivalentes ou superiores, conforme parâmetros estabelecidos no ANEXO II.F;
ii) efetivar o reequilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, no montante necessário para que a CONCESSIONÁRIA adquirida a mesma quantidade de trens, com especificações técnicas equivalentes ou superiores.”, cita parte do documento.
Essa eventual compensação não tem parâmetro de valores definidos de forma final, podendo ainda ser alterados no decorrer do processo de privatização em andamento.
O Pacote nomeado Lote Alto Tietê, o Estado espera realizar ainda neste ano o leilão e passar por 30 anos a administração destes ramais que partem do centro da capital rumo ao Leste, para a iniciativa privada.
Caberá ao futuro concessionário operar as três linhas por um período de 30 anos, realizando melhorias e mantendo a qualidade do serviço, além disso, promover a construção de estações de acordo com o estipulado no contrato de concessão.
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