Medida atende pedido de sindicato dos ferroviários contrário ao leilão realizado em fevereiro.
Publicado: 23/04/2024
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgada na noite desta terça-feira, 23 de abril de 2024, determinou a suspensão do processo de assinatura dos documentos de concessão da Linha 7-Rubi e do Trem Intercidades para o Grupo Comporte.
A medida em caráter liminar atende o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP) que questiona a decisão do leilão que terminou com o Consórcio C2 Mobilidade formado pelo Comporte e os chineses da CRRC como vencedores.
Segundo a Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, explica que o sindicato alega existir um perigo de ineficácia do leilão, pois a Secretaria de Parcerias em Investimentos convocou o Grupo Comporte para formalizar o contrato, o que não aconteceu até o momento.
Além disso, caso o consórcio em questão assinasse o documento, a liminar perderia o sentido, pois seria concretizada a concessão do Trem Intercidades, passando a contar o prazo de 30 anos.
Desta forma, a magistrada determinou pela suspensão da assinatura do contrato até que as informações a respeito do leilão e do processo da concessão sejam esclarecidas ao TJ.
No documento o TJ pede a urgência na notificação das partes para que seja cumprido o mandado de segurança.
O Grupo Comporte foi o único participante do leilão realizado em 29 de fevereiro para assumir as operações da Linha 7-Rubi e deve fazer investimentos no decorrer da concessão, mas a obra em si é de responsabilidade deles, mas com dinheiro do Estado.
Chamado TIC Eixo Norte, o serviço contará com três atendimentos diferentes que possuem as seguintes características:
*Trem Intercidades:
– 101 km de extensão com três estações (Palmeiras-Barra Funda, Jundiaí e Campinas);
– tempo de viagem aproximado de uma hora e quatro minutos;
– trem com capacidade para transportar 800 passageiros sentados em uma composição
diferente da tradicional, prevendo contar com serviço de bordo.
*Linha 7-Rubi:
– 35,2 km de extensão no trecho entre Palmeiras-Barra Funda e Francisco Morato;
– projeto prevê um intervalo médio entre os trens de 4 minutos, mas buscando chegar a 3
minutos, em 50 minutos de viagem o tempo total.
– cada trem tem a capacidade de transportar 2 mil passageiros em pé e sentados em cada viagem.
*Trem InterMetropolitano:
– extensão de 65,8 km com nove estações, sendo as já existentes entre Francisco Morato e Jundiaí
e acrescentando as estações de Valinhos, Louveira, Vinhedo e Campinas;
– a estimativa é de um intervalo médio entre os trens de 15 minutos nos horários de pico e um tempo
total de 55 minutos a viagem;
– o transporte de passageiros por trem é similar ao da Linha 7-Rubi, 2 mil passageiros em pé e
sentados.
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Esse sindicato deveria arrumar algo melhor pra fazer. Por que não fizeram isso quando privatizaram as linhas 8 e 9? Agora vem encher o saco? Sou contra a privatização, mas pelo menos agora deixem quieto já que pela primeira vez a gente ficou livre o lixo da CCR.
Essa concessão só veio para atrapalhar a vida dos passageiros. Hj, a média de espera do trem que vem de Rio grande da Serra a Jundiaí, é de 5 minutos. E eles querem que se faça baldeação em Francisco Morato com espera de 15 minutos em horário de pico? Eles não tem noção alguma de qntas pessoas usam o trem da linha 7 -rubi todos os dias. Privatiza que o serviço melhora, estamos vendo.
Sindicato só serve pra isso , atrapalhar, aliás é a unica tática que tem. Se fosse bom a população não teria votado pra isso acontecer.
[…] A informação foi publicada em primeira mão pelo site Diário dos Trilhos. […]