Afirmação de Luiz Marinho foi realizada em entrevista que debateu vários assuntos, entre eles a regulamentação do serviço de trabalho em aplicativos.

Publicado: 09/02/2023

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta semana que se a Uber ou outra empresa do mesmo segmento deixar o Brasil, os Correios podem substituir o serviço e continuar atendendo os brasileiros. A afirmação foi dada em entrevista para o site Valor Econômico.

Na entrevista em questão, o ministro do governo Lula que está há pouco mais de um mês no cargo, falou de vários assuntos relativos a sua pasta, emprego e derivados. Segundo Marinho, as suas prioridades na gestão serão a valorização do salário mínimo, regulação do trabalho em aplicativos e a revisão da reforma trabalhista.

Ao abordar o tema dos aplicativos como Uber, 99, IFood, Rappi, entre outros, o ministro ao ser questionado sobre a regulamentação deste serviço disse o seguinte:

“As empresas estão dispostas a discutir. Na Espanha, no processo de regulação, o Uber e mais alguém [não mencionou a empresa] disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: “E se o Uber sair?”. Problema do Uber, não estou preocupado.”

Logo em seguida os jornalistas Guilherme Pimenta, Matheus Schuch e Fernando Exman, questionaram sobre a saída de uma ou mais empresas deste setor deixarem o país, criar um problema econômico e Luiz Marinho disse que os Correios podem resolver o problema.

“Cria outro [aplicativo]. Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir [a prestação do serviço]. Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para a proteção do trabalho e das pessoas”, disse o ministro.

De acordo com a matéria, as empresas sinalizam discutir o assunto, mas afirmam que as regras atuais da legislação do trabalho não atendem nem as empresas e muito menos os desejos dos motoristas e motociclistas parceiros.

Sobre isso Luiz Marinho pretende regulamentar o setor, incluindo estes profissionais no INSS, mas não sabe ao certo se eles vão se enquadrar na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, trabalhar com registro na carteira de trabalho, combatendo dessa forma a “exploração” dessas pessoas.

“Voce pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadram, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, do Uber porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores.

Por isso tem que ter regulação do Estado. “Ah, é muito disperso, então deixa que eu exploro”. Não. Tem que regular.”, explicou o ministro.

Ao falar de interferir com o Governo em um meio de trabalho nos aplicativos, a ação divide opiniões tanto dos usuários como dos trabalhadores que nelas atuam, se especula que haverá aumento de impostos, de dificuldades na atuação o que pode inviabilizar o serviço, por outro lado existe quem defenda o intervencionismo para garantir direitos aos profissionais que atuam de certa forma independentes e com carga horária ao seu critério.

Já os Correios são uma empresa estatal que atua especialmente no seguimento de entrega de encomendas, já se popularizando tanto de maneira positiva, mas especialmente negativa quanto aos inúmeros problemas que possui como a baixa eficiência, taxação de encomendas sem sentido ou em valores exorbitantes, problemas nas entregas e entre outros vários defeitos destacados por quem usa o serviço. Até a presente data, os Correios nunca atuaram no transporte por aplicativo com passageiros ou com produtos e alimentos.

A entrevista completa pode ser vista no link a seguir: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/02/06/marinho-elege-minimo-aplicativos-e-reforma-trabalhista-como-prioridades.ghtml

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