Requerentes precisam ficar atentos ao calendário disponível no site.

Publicado: 02/01/2022

Foto: Diário dos Trilhos

A partir de 10 de janeiro de 2022, alunos e professores podem preencher formulário e solicitar o Passe Escolar Livre ou Meia Tarifa nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

As instituições de ensino podem já a partir desta segunda (3), enviar e atualizar o cadastro dos seus professores e estudantes no Portal Parceiros da EMTU.

Quando os solicitantes efetuarem seu cadastro, a partir de 1º de fevereiro será iniciada a venda dos créditos eletrônicos das cotas de Meia Tarifa e do uso do Passe Livre por quem tiver este pedido aprovado pelo site.

No mês de janeiro de 2022 não haverá cota para uso conforme (Art. 4º da Resolução STM 10 de 22/01/2003) nem utilização do Passe Livre (art. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. 5º da Resolução STM 6 de 26/02/2015). Entretanto se o cartão possuir saldo remanescente, este poderá ser usado.

Outra novidade é que o Cartão BOM Escolar será substituído pelo Cartão TOP. Para obter o novo cartão será necessário solicitar o TOP Escolar pelo aplicativo disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão, após o aviso de liberação pelo site da EMTU.

Após o aviso de liberação do benefício no site e de posse do cartão TOP, o titular deve atualizar em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais para usufruir do benefício, podendo recarregar a cota a partir de 1º de fevereiro.

O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas socias. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.

O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.

Tanto alunos ou professores, ao fazer a solicitação devem ler de forma atenta o regulamento do Passe Escolar e verificar se possui todos os documentos exigidos. No pedido online a ocumentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dia úteis iniciará a partir da data da regularização.

De acordo com a EMTU, no ano de 2021 foram emitidos 48.651 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.

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2 comentários »

  1. acho uma besteira que este homem está fazendo porque não deixa o bilhete Bom vai trocar pra que só está prejudicando nós trabalhadores e os créditos que está no bilhete vamos perder palhaçada viu

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