Espaço de 10 km² foi doado durante a Segunda Guerra Mundial e até poucos anos não havia sido reivindicado.

Publicado: 20/10/2021

Foto: Diário dos Trilhos

Uma família que é conhecida por vários empreendimentos no país, disputa na justiça a posse de parte da área onde atualmente está localizado o Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo. A informação foi divulgada pela TV Record no último domingo (17).

A família Guinle alega no processo que se arrasta já faz sete anos, a posse de uma área de 10 km² do local que foi doada para o Governo Federal durante a Segunda Guerra Mundial.

Quando o governo recebeu o terreno que abrigava uma fazenda, deveria e de fato construiu uma Base Militar, atualmente é a Base Aérea de São Paulo que funciona junto com o aeroporto.

Até 2014, os Guinle não haviam solicitado a devolução do terreno e se não conseguirem a posse de volta, pedem uma indenização de R$ 5 bilhões.

O fato do Governo Federal ter repassado o espaço para a iniciativa privada por meio de uma concessão, violaria os termos da doação, o que é contestado pela AGU (Advocacia Geral da União), ressaltando que todo o processo segue as leis vigentes, tanto que a base aera ainda funciona no aeroporto.

Atualmente o processo esta aguardando julgamento pelo TRF (Tribunal Regional Federal), já sendo um recurso da decisão anterior onde o pedido foi julgado improcedente.

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