Proposta de novo imposto ao setor é de autoria dos vereadores Milton Leite e Adilson Amadeu, e criam cobrança por quilometro rodado ou por cada corrida realizada em carro.

Publicado: 21/07/2021

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 19 de julho de 2021, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, indicou que deve sim, sancionar/aprovar, um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Municipal na última semana e cria uma nova tarifa para os aplicativos de serviços de transporte em carro e também de entrega de mercadorias e alimentos.

Conforme o projeto de autoria dos vereadores Milton Leite e Adilson Amadeu, que tem uma história de representação ligada respectivamente às empresas de ônibus que operam na cidade e aos taxistas. No caso de Amadeu, não é o primeiro projeto voltado apenas para os concorrentes dos taxis.

Entretanto segundo o prefeito Ricardo Nunes ao portal G1, o projeto é autorizativo, ou seja, pode ser colocado em prática ou não.

“A gente vai negociar, conversar com essas empresas. Não está [nada definido]. [Mas] é um mecanismo importante para a prefeitura, porque está autorizando, se necessário for, para a gente não perder receita”, disse Nunes.

O principal motivo deste novo  tributo seria uma forma de aumentar a arrecadação financeira de São Paulo, já que a taxa seria cobrada no começo da corrida, em ainda um valor não definido a ser aplicado em viagens de carro, entrega de alimentos ou mercadorias, representando um acrescido de aproximadamente R$ 30 milhões nas receitas públicas.

Ricardo Nunes também afirmou ao jornal que no caso específico da Uber, a cidade de São Paulo é o local mais rentável para a empresa que havia se instalado na capital e recentemente anunciou sua mudança de sede para Osasco, onde os impostos cobrados são menores e não seria justo na visão do prefeito, a Uber utilizar das vias e estrutura de São Paulo para obter lucro e estar instalada em outro município.

Entidades ligadas ao setor dos apps de tecnologia afirmam que o imposto tem o caráter de arrecadação apenas e que não houve um estudo técnico prévio ou discussão com as empresas do ramo, podendo isto impactar no uso das plataformas pelos consumidores, parte da cadeia de serviço que será a maior penalizada.

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