O contrato era válido para estações das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha.

Publicado: 07/12/2020

Foto: Diário dos Trilhos

O Tribunal de Justiça de São Paulo por meio do desembargador Carlos von Adamek, da 2ª Câmara de Direito Público, decidiu anular o contrato entre o Metrô paulista e o Consórcio Kobra que seria responsável pela instalação 88 portas de plataforma.

O contrato que contemplava estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha estava suspenso em razão de uma ação popular que pediu a interrupção, mas também houve ações por parte dos consórcios PSD-SP e Telar/Serveng/Dongwoo que perderam a licitação.

Uma as justificativas da decisão do TJ, foi que o terceiro colocado no processo de licitação, oferecer o valor de R$ 140 milhões a mais que o ofertado pelo Consórcio Kobra, o vencedor.

“Ademais, referido argumento foi apresentado com maior ênfase apenas nas contrarrazões do CONSÓRCIO KOBRA (cf. fls. 2.900), sem a apresentação de quaisquer documentos para embasar suas alegações, circunstância que demonstra que referida alegação, por ora, não passa de mera argumentação. No mais, não houve qualquer manifestação do METRÔ sobre a inidoneidade do CONSORCIO PSD-SP na decisão que inabilitou o consórcio”, cita parte da decisão.

Por fim, o  dedembargador conclui que o contrato firmado entre a Kobra e o metrô, iniciado antes da decisão final do processo, não poderá ser retomado.

“Nessa conformidade, é imperiosa a reforma da r. sentença fls. 2.534/2.551, que concedeu a segurança pleiteada pelo CONSÓRCIO TELAR, para afastar a inabilitação dos CONSÓRCIOS PSD-SP e KOBRA, observando que o contrato administrativo formalizado entre o CONSÓRCIO KOBRA e o METRÔ (fls. 288/330 do MS proc. nº 1027166-64.2019.8.26.0053, impetrado pelo PSD-SP), iniciado antes da decisão definitiva nestes autos, não poderá ser retomado, vez que a menor proposta foi apresentada pelo CONSÓRCIO PSD-SP.”

O Consórcio estava a cargo de instalar as portas de plataforma em todas as estações da Linha 1-Azul, com exceção de Jabaquara e Tucuruvi, todas estações da Linha 3-Vermelha com exceção de Palmeiras-Barra Funda, Corinthians-Itaquera e Vila Matilde e na Linha 2-Verde nas estações Paraíso e Consolação.

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