Benefício já está liberado automaticamente desde 07 de outubro.

Publicado: 08/10/2020

A EMTU liberou desde 07 de outubro, o uso do Passe Livre e Meia Tarifa para estudantes e professores nas cinco regiões metropolitanas de São Paulo (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba).

A medida ocorre devido autorização do Governo do Estado para a volta das atividades escolares.

O benefício foi liberado de forma automática para todos estudantes que já contavam com a isenção total do pagamento da tarifa ou os que pagavam 50% antes da pandemia.

Os alunos para utilizar o Passe Livre ou Meia Tarifa, devem estar matriculados em cursos do ensino médio, regular ou supletivo, técnico profissionalizante, ensino superior, pós-graduação, entre outros. A exceção é válida apenas para o curso infantil e fundamental regular ou supletivo.

Até o momento somente os estudantes da área da saúde que atuam no combate à Covid-19 e aqueles que já frequentavam aulas presencialmente (flexibilização – Decreto 65.061) estavam autorizados a utilizar a isenção ou o desconto nas linhas de ônibus intermunicipais. Os demais alunos estavam sem utilizar o Passe Livre e a Meia Tarifa desde a publicação da Resolução STM 35, de 20/03/2020, devido à interrupção das aulas durante a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo.