Segundo o grupo espanhol, problemas geológicos causaram prejuízos de quase 50 milhões de reais.
Publicado: 07/05/2024
A Acciona e a Linha Uni, construtora e operadora respectivamente da futura Linha 6-Laranja de metrô em São Paulo, irão em breve, negociar com o Governo do Estado, um reequilíbrio financeiro do contrato para tirar essa linha do papel.
Os trabalhos de construção estão perto de 50%, contando as frentes de trabalho das estações, pátio de trens e poços de ventilação.
Entretanto, segundo o relatório institucional da Linha Uni, divulgado no primeiro trimestre deste ano de 2024, e conforme noticiado pelo portal MetrôCPTM, em alguns locais de obra estão sendo encontrados problemas geotecnológicos, resultando em diminuição do ritmo dos trabalhos e alterando o cronograma, mas principalmente os custos previstos.
No documento, é informado que houve um custo adicional de 48,3 milhões de reais somente no ano de 2023 devido estes problemas, onde somente até R$ 40 milhões, é previsto no contrato, cabendo qualquer valor acima disso, ser de responsabilidade do Estado.
“O acompanhamento de evolução das métricas de produção e certificação das obras do contrato EPC identificou alguns atrasos pontuais na evolução da obra que causam impactos financeiro no custo, devido a situação foi aplicada a retenção de valores sobre os pagamentos das notas fiscais emitidas Acciona Construcción, as penalidades cabíveis totalizaram o valor de R$ 48,3 milhões em 2023. Os eventos geotecnológicos causadores da mudança do prazo da obra, já foram informados ao Poder Concedente e estão em processo de aprovação final, e nesse caso os impactos dos atrasos e os custos financeiros adicionais será parte do reequilíbrio do contrato de concessão.”
Evento geotecnológico neste caso se enquadra no campo da natureza ao que diz quanto aos terrenos por onde a Acciona realiza as obras da linha de metrô, e as tecnologias empregadas para este fim.
O documento ainda destaca já ter pedido esse reequilíbrio referente ao valor de 48 milhões de reais e estar na fase final de aprovação, portanto, podendo em breve ser autorizado e ou emitido o pagamento por parte do Poder Pùblico, aos espanhois por estes “contratempos” nos trabalhos em vários canteiros de obras. Porém, devido a data de pagamento ser em um momento ainda a definir, o valor pode ser ainda maior.
”O contrato de concessão prevê a responsabilidade da concessionária por eventos geotecnológicos até o valor de 40 milhões de reais, sendo que o valor que ultrapassar esse limite será de responsabilidade do poder concedente. A concessionária repassou esse risco integralmente à construtora no contrato EPC.”
De acordo com estimativas da gestão de Tarcísio de Freitas, a projeção é em 2026 iniciar a operação com oito estações a partir de Brasilândia e em 2027 concluir a inauguração do restante, totalizando 15 estações.
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Esta obra já teve todos os pré-requisitos apresentados e inclusive com as obras em andamento até a paralização do consórcio. E agora, com quase 50% já construido é que surgem “questões financeiras/contratuais sobre “geotécnias”, que normalmente tratado quando da finalização de contratação. A sequência para fazer contratos tem diversos caminhos? E o Tribunal de Contas ñ é consultado? O governo do estado de São Paulo tem essa “dinheirama” prevista para gastar nesta obra?
Ah, o que seria das empresas privadas sem um Governo generoso… 😉