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CETESB aplica multa de R$ 70 mil devido barulho durante a noite nas obras da Linha 6-Laranja

Concessionária Linha Uni recorreu da decisão, afirmando tomar medidas para amenizar os ruídos emitidos.

Publicado: 02/09/2024 às 10h02

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) aplicou duas multas à concessionária Linha Uni, responsável pela Linha 6-Laranja de metrô, em razão do registro de alto barulho em canteiro de obras.

A primeira multa aplicada por meio de 400 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, R$ 35,36 cada uma) corresponde ao valor de R$ 14,144,00. Já a segunda foi de 800 unidades fiscais, mas dobrada em razão da reincidência do problema, resultando na penalidade de R$ 56.576,00.

O valor total é de R$ 70.720,00 e os sons que incomodam os moradores do entorno, foi registrado no local onde está sendo construída a estação PUC-Cardoso de Almeida, região das Perdizes.

Segundo a CETESB informou ao site, as medições de ruído identificaram um som superior a 5 decibeis (dB) na parte da noite, inclusive na parte da madrugada.

Por essa razão foram aplicadas as sanções financeiras, mas que podem ser alteradas, pois a construtora recorrerá da medida. Como afirmado em nota enviada.

“Os ruídos das obras da Linha 6 – Laranja de metrô são monitorados periodicamente para que os trabalhos sejam organizados e distribuídos com o menor nível de impacto sonoro para a comunidade. Além disso, são realizadas ações para minimizar possíveis desconfortos. Com base no Decreto Municipal nº 60.581/2021, que regulamenta o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo, a Linha Uni apresentou recursos aos respectivos autos de infração e aguarda a decisão do órgão fiscalizador.”

A Linha 6-Laranja contará com o total de 15 quilômetros de extensão, atendendo a população com 15 estações e integrando aos trens da Linha 7-Rubi da CPTM e da Linha 8-Diamante da ViaMobilidade na Água Branca, além das linhas 1-Azul e 4-Amarela, prevendo transportar 630 mil pessoas por dia.

A construção está a cargo da Acciona, grupo espanhol que também vai operar a linha 6 através da concessionária Linha Universidades S.A. (Linha Uni) prevendo ligar a Brasilândia até São Joaquim em um trajeto de 23 minutos na média.

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