Contrato superior a 30 anos permitirá o uso comercial do local, além de estacionamento ao lado.
Publicado: 27/06/2024 – às 12h01
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou nesta quarta (27) aviso de abertura para licitação onde a antiga estação de trem de Franco da Rocha será concedida para a iniciativa privada.
De acordo com a Licitação LC00524/24, a finalidade é permitir o uso da estação desativada, além de um estacionamento anexo, para fins de uso comercial pelo vencedor, totalizando uma área de 7.550m² (sete mil, quinhentos e cinquenta metros quadrados).
O contrato vencedor será quem oferecer o maior valor pelo local e terá 390 meses para exploração do espaço, passando de 32 anos, cabendo ao concessionário pode definir como fará melhor uso desta área, destacada na imagem a seguir.
Este espaço pertence à CPTM e não estava incluso no contrato da concessão da Linha 7-Rubi/Trem Intercidades, vencido pelo Consórcio C2 Mobilidade.
Compõem o escopo da presente concessão:
– A área indicada no subitem 3.1, a ser utilizada para a implantação de Empreendimento Associado à Estação Franco da Rocha da Linha 7 – Rubi;
– A administração, manutenção e exploração comercial do empreendimento tratado no subitem anterior, obedecendo às condições dispostas nestas Condições Gerais de Execução e no instrumento contratual;
– A restauração, administração, manutenção e exploração comercial facultativa das edificações do Conjunto tombado da Antiga Estação Ferroviária de Franco da Rocha, que se encontram na área concedida.
No caso da estação ferroviária, objeto da concessão, envolve área de tombamento e parte de sua área envoltória, quaisquer intervenções a serem realizadas no espaço necessitam de aprovação prévia dos órgãos de preservação, em cumprimento à legislação vigente, portanto, as obras não devem descaracterizar o espaço.
A sessão pública para o recebimento de propostas, abertura e declaração do vencedor será em 3 de setembro.
Desde a inauguração da nova estação Franco da Rocha localizada ao lado, a antiga parada foi desativada, estando ociosa desde então.
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