A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga).
Publicado: 16/04/2024
O Consórcio Novo Litoral venceu o leilão para a concessão de três rodovias que ligam o Alto Tietê ao litoral, em certame realizado nesta terça-feira, 16 de abril de 2024, na sede da B³ em São Paulo.
Os vencedores ofereceram o maior desconto a contraprestação pública máxima, ou seja, desconto sobre o valor que o Estado deve investir na obra.
Concorreram ao leilão a Acciona, responsável em São Paulo por obras da Linha 6-Laranja de metrô e o Consórcio Novo Litoral.
O Consórcio Novo Litoral ofertou o desconto de 10,17% na contraprestação pública máxima, já a Acciona ofereceu 1% de desconto.
Como o desconto tornou as duas propostas válidas, o leilão seguiu ao sistema viva voz, a Acciona foi a primeira convocada e informou não ter novas propostas.
De acordo com o Governo do Estado, este projeto tem a estimativa de investimentos de 4,3 bilhões de reais na melhoria das vias nos trechos que ligam o Alto Tietê ao litoral sul.
A concessão integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SP), com 30 anos de contrato. Contempla 213 km das rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização contratual será de responsabilidade da Artesp.
A concessão prevê 90,6 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos, além de 73 km de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres.
Assim como em outras concessionárias em São Paulo, a vencedora deve oferecer serviços aos motoristas como o pagamento de tarifas de pedágio, também conhecido como Free Flow, serviços de guincho e socorro.
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