Medida em caráter liminar atende pedido do Ministério Público devido riscos ambientais.
Publicado: 27/03/2024
A inauguração do transporte aquático em São Paulo previsto para iniciar nesta quarta-feira, 27 de março de 2024, foi suspensa por uma decisão liminar do Tribunal de Justiça.
O serviço com barcos que ligará dois pontos da Represa Billings e integrar-se com linhas de ônibus urbanos da SPTrans já tinha a data de hoje para atender a população da Zona Sul, mas a determinação impede isto.
O pedido foi do Ministério Público pela promotora Gabriela Ahualli Steinberg que afirma a existência de falhas no licenciamento do serviço e faltas de Estudo de Impacto Ambiental, o EIA, o que poe representar um risco.
Este risco na visão do MP pode vir da operação das embarcações, podendo contaminar as águas da represa e os ocupantes do transporte.
Na avaliação do pedido, o Tribunal de Justiça concordou com a alegação de riscos ao meio ambiente.
“Não se nega que as obras e serviços em tela tenham aptidão para melhorar a dinâmica geral dos transportes, principalmente na região da zona sul do município de São Paulo. No entanto, não se afigura razoável que tal implantação seja feita de forma precipitada, sem as cautelas necessárias para evitar potenciais danos a um dos principais reservatórios de água do Estado de São Paulo” cita parte da decisão obtida pelo jornal Metrópoles.
Como a decisão foi de forma liminar, a Prefeitura de São Paulo pode recorrer deste impedimento para a operação do aquático.
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Justiça impede por decisão o início das operações do transporte aquático em São Paulo
