Termo foi utilizado no leilão do Trem Intercidades e concessão da Linha 7-Rubi para determinar o vencedor, gerando dúvidas em muitas pessoas sobre o que ele seria.
Publicado: 01/03/2024
Foi realizado em São Paulo na sede da B3 nesta quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024, o Leilão do TIC Eixo Norte, que incluiu a privatização/concessão da Linha 7-Rubi de trens, atualmente pertencente à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O vencedor foi o Grupo Comporte, que se aliou à estatal chinesa CRRC, formando o Consórcio C2 Mobilidade, sendo o único a apresentar propostas, inclusive um percentual de desconto na contraprestação pecuniária do Estado, mas o que seria isto?
Usado especialmente em movimentações financeiras, contratos jurídicos e afins, a contraprestação pecuniária trata-se, em resumo, de obrigações financeiras.
O termo contraprestação, como ele mesmo já se explica, seriam as obrigações que as partes envolvidas no contrato, neste caso Estado e Grupo Comporte, devem fazer. Já o termo pecuniário se refere a dinheiro, ou valores financeiros.
No edital do TIC, o vencedor seria aquele que oferecesse maior desconto percentual na contraprestação pecuniária, ou seja, descontar a maior parte do valor de R$ 8.058.803.532,74 (oito bilhões, cinquenta e oito milhões, oitocentos e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). O Grupo Comporte por sua vez, sendo o único participante, ofereceu desconto de 0,01%, ou seja, pouco mais de 800 mil reais somente.
Desta forma, o Governo do Estado deverá investir no total em valores atuais no trem Intercidades, o valor superior a R$ 16,9 bilhões, levando em conta que um aporte de R$ 9 bilhões já era previsto ser custeado pelo Poder Público.
Os vencedores devem por obrigação contratual nos primeiros anos investir R$ 5 bilhões no projeto, totalizando 5 bi do setor privado, mais 8,9 (quase nove) bilhões de reais do Estado, colocando o valor da obra em 14,9 bilhões de reais.
A contraprestação pecuniária de mais de R$ 8 bilhões, segundo o edital do TIC Eixo Norte, será pago gradualmente em 360 parcelas, conforme a concessionária iniciar a sua operação da Linha 7-Rubi, garantindo ao vencedor do leilão, um valor mensalmente sendo pago pelo Poder Público para que eles operem o serviço.
O Grupo Comporte foi o único participante do Leilão do TIC Eixo Norte se consagrando como vencedor do certame, levando a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o restante deste projeto, que inclui também o TIM (Trem InterMetropolitano) que ligará com paradas intermediárias em Vinhedo, Valinhos e Louveira, as cidades de Jundiaí e Campinas.
Acesse nosso canal no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va5uSV70VycMRa33Gy1U
Quer receber nossos textos assim que publicados? Acesse nosso grupo no Telegram (https://t.me/diariodacptm)
Nossas redes sociais
Facebook – http://www.facebook.com/oficialdiariodacptm
Twitter – http://www.twitter.com/DiariodaCPTM
Instagram – https://www.instagram.com/diariodostrilhos/
Threads – https://www.threads.net/@diariodostrilhos
Gosta do nosso trabalho? Você pode também nos apoiar pela chave PIX:
diariodostrilhos@gmail.com
O que é a contraprestação pecuniária?
