Vencedor poderá fazer uso dos espaços comerciais e deve promover melhorias nos locais.
Publicado: 01/02/2021
O Governo do Estado de São Paulo por meio da CPTM, divulgou na ultima sexta-feira, 29 de janeiro de 2021, um edital de concessão para a iniciativa privada com “direito de uso real” as estações da Linha 11-Coral, Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes, extremo da linha.
O vencedor que será revelado em 04 de março deste ano, terá o direito a exploração comercial das áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destas estações.
O uso comercial contempla além da locação de espaços para quiosques e totens, por exemplo, podem também envolver ações promocionais como sessões fotográficas, filmagens, feiras e eventos inclusive na área paga.
O prazo da concessão como um todo é de cinco anos para a ampliação e construção das estações e de 30 anos para a exploração comercial, administração e manutenção dos espaços, totalizando 35 anos.
As estações juntas possuem uma área total de 34.868,68 m² e o valor mínimo do contrato é de R$ 140.673.081,65 com investimentos previstos na ordem de R$ 133.313.298,05. A outorga inicial mínima é de R$ 750.000,00, e garantia da remuneração mínima mensal no valor fixado em R$ 18.360,51 ou 0,70% da Receita Bruta a ser auferida pela exploração comercial de todas as áreas comerciais das estações, prevalecendo o que for maior. Uma expectativa é também trazer maior conforto ao passageiro, com as estações passando por melhorias em sua acessibilidade, comunicação visual e entre outros. Apesar de serem concedidas, o valor da tarifa será como o cobrado em todas as demais estações da CPTM, sem alteração.
O edital completo está disponível no endereço http://sis.cptm.sp.gov.br/Licitacoes/Licitacao/Detalhar/ODIzNw2, mediante cadastro prévio.
