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Categoria: TRÂNSITO

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Ministro Dias Toffoli volta atrás com decisão a respeito de DPVAT

Nesta quinta-feira (9) Toffoli reconsiderou a decisão que havia tomado a respeito do DPVAT, e descontos divulgados no final do ano, voltam a valer. O Seguro DPVAT volta a vigorar com os valores recentemente divulgados com desconto, após o Ministro do STF, Dias voltar atrás de sua própria decisão. Toffoli afirmou que mesmo com a redução de valor do seguro, […]

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Após decisão STF anulou a redução do DPVAT

Inicio do ano algumas pessoas esperavam que o DPVAT fosse cobrado com a redução como anunciado pelo governo, entretanto o STF anulou essa decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) através do Ministro, Dias Toffoli, que atendeu um pedido judicial da Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT. É a segunda medida que barra mudanças no tributo nos últimos 15 dias. […]

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Prefeitura vai modernizar e revitalizar os semáforos na capital

Nesta sexta-feira (20) a gestão municipal iniciou um processo de licitação para escolher a empresa que ficará responsável pelos trabalhos. A Prefeitura de São Paulo sob a gestão de Bruno Covas iniciou hoje dia 20, um processo de licitação para escolher uma empresa que ficará responsável pela modernização e revitalização de todos os semáforos de transito na capital paulista.Orçado em […]

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Governo veta projeto de lei que concedia desconto no IPVA

O projeto foi vetado pelo governador em exercício Rodrigo Garcia, atendendo uma recomendação da Secretaria da Fazenda que previa uma perda considerável dos cofres públicos. O projeto de lei que premiava com desconto no IPVA motoristas com boa conduta, foi vetado pelo governador em exercício, Rodrigo Garcia que atendeu uma recomendação da Secretaria da Fazenda. Na justificativa, o motivo seria […]

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IPVA: Projeto que premia bons motoristas pode ser vetado por Dória

Um projeto que foi aprovado na ALESP pode ser vetado pelo Governador João Dória, caso ele atenda a recomendação da Secretaria da Fazenda. Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) no mês passado, um projeto de lei que visa premiar bons motoristas com descontos no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotore (IPVA) pode ser vetado por […]

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Prefeitura vai investigar queda de passarela

Uma passarela feita por uma empresa que realiza obras de construção de uma nova ponte caiu sobre veículos, interditando a Marginal Tiete por cerca de nove horas. A Prefeitura de São Paulo vai investigar as causas e responsabilidade da queda de uma passarela sobre ônibus e carros na Marginal Tiete na noite desta quinta-feira (14). O acidente causou danos em […]

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Seguro DPVAT será extinto em 2020

Tributo obrigatório todos os anos, tem por função cobrir os custos de acidentes de trânsito, principalmente as despesas médico-hospitalares. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será extinto em 1º de janeiro de 2020, deixando de ser cobrado em todo país após decreto assinado ontem pelo presidente, Jair Bolsonaro. Na justificativa do Governo Federal, […]