Concessionária será multada devido este atraso em R$ 1 milhão.
Publicado: 13/06/2023
A ViaMobilidade será multada em R$ 1 milhão neste mês de junho devido ao fato de não cumprir um cronograma previsto no contrato de concessão a respeito da devolução de trens emprestado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), para a estatal.
O contrato de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda foi assinado no final de junho de 2021 e segundo o cronograma (foto abaixo), no 23º mês, portanto, maio de 2023 os dois primeiros trens deveriam ser devolvidos para a CPTM e destinados para atender uma das cinco linhas sob administração do Estado.
Porém devido ao atraso na entrega dos seus novos trens, a ViaMobilidade tem apenas um trem novo em operação, bem abaixo do esperado no cronograma, impedindo a devolução de trens emprestados, pois isto representaria uma oferta menor de viagens e impactos aos passageiros das duas linhas.
Conforme informado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), no primeiro mês o atraso na devolução de um trem corresponde a R$ 500 mil em multa e a partir do segundo mês, R$ 1 milhão a cada 30 dias.
De acordo com a SPI, a multa poderá ser dobrada a partir do segundo mês de atraso, passando a ser cobrado um milhão de reais por cada trem.
“A devolução dos 34 trens à CPTM deverá ser feita de forma escalonada, a partir do fim de maio, conforme cronograma estabelecido no contrato de concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. O atraso na entrega ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 500 mil no primeiro mês e R$ 1 milhão a partir do segundo.”
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