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Ministério Público diz possuir provas suficientes para suspender contrato da ViaMobilidade nas linhas 8 e 9

Foi proposto para a concessionária um termo de conduta devido aos frequentes problemas na prestação do atendimento.

Publicado: 18/10/2022

Foto: Diário dos Trilhos

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) diz ter provas suficientes já coletadas para pedir na Justiça a suspensão do contrato de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda com a ViaMobilidade, em razão das falhas quase que diárias na prestação do serviço de transporte público.

Segundo o Ministério Público, foi proposto para a concessionária um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o prazo de dez dias corridos contados a partir desta terça-feira, 18 de outubro de 2022, para se manifestar se assina ou não este termo.

A assinatura desse TAC é uma espécie de “ultimato” para a ViaMobilidade, onde ela tem essa chance de buscar efetuar melhorias no serviço aos passageiros.

Na visão do MP o atendimento não é prestado corretamente, já que desde 27 de janeiro quando a concessionária assumiu, vários acidentes e incidentes aconteceram, como a batida de um trem, morte de um funcionário, abertura de portas do lado errado e avanço de sinal.

O Diário dos Trilhos publicou nesta segunda uma matéria onde a ViaMobilidade está devendo mais de R$ 2 milhões resultantes de peças e serviços de mão-de-obra emprestados para a empresa pela CPTM.

Saiba mais: https://diariodostrilhos.com/2022/10/17/viamobilidade/

Em nota a ViaMobilidade disse que não vai assinar esse documento com o Ministério Público pois está em seu primeiro ano de vigência. Além disso, já efetuou a compra de 36 novos trens e fará o investimento de R$ 3,9 bilhões nas duas linhas para melhorar o serviço, reduzindo já desde que assumiu em 79% as reclamações dos passageiros.

Leia a nota a seguir.

“A empresa vem executando o previsto no contrato de concessão, que está em seu primeiro ano de vigência, e, por isso, não existe motivo para TAC.

Parte das melhorias implementadas desde fevereiro de 2022 já são percebidas: em setembro, as linhas 8 e 9 tiveram redução de 76% e 79%, respectivamente, no número de reclamações na comparação com o mês de março.

A ViaMobilidade aumentou em 20% o número de trens e hoje opera com um total de 42 nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. No início da concessão, eram 18 trens na linha 8 e 17, na linha 9. Hoje, a linha 8 roda com 20 e a linha 9, com 22 trens.

A concessionária já confirmou também a aquisição de 36 novos trens da empresa Alstom, compondo uma frota de 288 carros (vagões) para o transporte de pessoas, que começam a chegar nos próximos meses.”


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