Uma ação judicial conjunta quer saber da companhia o porque do equipamento e do valor investido (58 milhões de reais).
Uma ação judicial promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública da União e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), querem saber do Metrô de São Paulo o porque da companhia investir mais de R$ 58 milhões em um sistema de tecnologia de reconhecimento facial para as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.
A licitação foi iniciada em Julho de 2019 e o objetivo segundo a empresa é susbtituir o sistema atual de câmeras analógicas e proporcionar maior segurança ao passageiro. Na época do anuncio o Metrô alegou que “O novo sistema será totalmente digital e tem como objetivo a melhoria e ampliação da segurança operacional do sistema com o aumento do parque de câmeras. O projeto inclui funções de inteligência, como reconhecimento facial, identificação e rastreamento de objetos e detecção de invasão de áreas. Além disso, será implantado um novo sistema com autonomia para 30 dias de armazenamento de imagens.”
Entretanto para as entidades que abriram a ação na justiça, o temor não é apenas a exposição dos passageiros que passam pelo Metrô, mas também a segurança de armazenamento e uso de dados, as medidas a serem tomadas quando alguém suspeito for identificado em algum local monitorado e o uso indevido das imagens ou dados obtidos, já que o reconhecimento facial permite saber dados como humor, como ele se comporta e outras informações.
O Metrô ainda não se posicionou oficialmente sobre isto e a medida judicial lembra um caso ocorrido na Linha 4-Amarela em 2018, quando a justiça ordenou o desligamento de um sistema de totens digitais que possuíam uma câmera e coletavam dados dos passageiros, para posteriormente analisar e direcionar propagandas mais específicas em cada local analisado.
