Projeto que tramita no Senado Federal, pode proibir a venda de carros 0 km no país, que sejam movidos a combustíveis de combustão.

A lei tem como objetivo diminuir de forma gradual a emissão de poluentes. Foto: Diário dos Trilhos

Um projeto de lei que tramita no Senado de autoria do Senador Telmário Mota (PTB/RR), altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que trata em especial  da emissão de poluentes nos veículos. O projeto de Lei (PL 454/2017) quer proibir a venda de carros novos que sejam movidos a combustíveis fosseis a partir do ano de 2060.

Tal projeto teve o parecer favorável na última semana da Comissão de Assuntos Economicos (CAE) e está agora em análise da Comissão do Meio Ambiente. A projeção da lei é gradual e prevê uma diminuição da venda destes carros por cada década seguinte a aprovação, caso ela passar em todos processos e for sancionada. A mudança será da seguinte forma:

A partir de 2030, 90% dos veículos comercializados poderão contar com motor a combustão;
Em 2040 este percentual vai para 70%, passando em 2050 a ser de somente 10% de todos carros comercializados no país e chegando em 2060 a 0% o número de veículos movidos a combustíveis fosseis comercializados. Carros abastecidos com biocombustíveis não entram na lei, podendo ser vendidos normalmente.

O atual relator do projeto é o Senador Jean Paul Prates (PT-RN).

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