O Governo do Estado de São Paulo prorrogou para 11 de novembro, o prazo para caducar o contrato de concessão e obras da nova linha do Metrô, que estão paradas desde 2016 e com muitos locais desapropriados. O objetivo é ganhar tempo para o consórcio Move São Paulo concretizar negociações com empresas internacionais que desejam participar do empreendimento.
O Governo do Estado prorrogou para 11 de novembro deste ano o prazo para caducidade do contrato de concessão da Linha 6-Laranja de metrô. O adiamento foi feito porque três grupos empresariais internacionais formalizaram propostas para aquisição da participação do consórcio Move São Paulo na Parceria Público-Privada (PPP) para implantação e operação da linha. A prorrogação visa exclusivamente dar o tempo necessário para que as negociações sejam concluídas.
“Embora seja uma negociação entre empresas privadas o interesse é público. Para a população de São Paulo, que tanto espera e precisa da conclusão das obras da Linha 6-Laranja, seria melhor que o consórcio Move São Paulo tivesse êxito na venda de sua participação na PPP, pois este é o caminho mais rápido e menos oneroso para a retomada desse empreendimento, que é hoje o maior projeto de infraestrutura do Brasil”, destaca o Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.
O decreto que alterou a data do fim do processo de caducidade, anteriormente previsto para 13 de agosto, foi publicado no último sábado (10) no Diário Oficial do Estado. Com a prorrogação, até novembro, a concessionária Move São Paulo permanecerá responsável pela conservação e preservação da segurança dos canteiros de obras e dos imóveis vinculados à concessão.
A construção da Linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente pelo envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.
Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 984 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.
Com informações do Governo do Estado.
