Ao todo o Cade multou 11 empresas e 42 pessoas físicas no total de 535 milhões de reais devido cartel na compra e reforma de trens e derivados no metrô e CPTM

Por Willian Moreira

Em julgamento realizado dia 08/7, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) condenou onze empresas e 42 pessoas físicas ao pagamento de multas por formação de cartel nas licitações públicas para compra de novos trens, reforma e serviços manutenção nas vias, trens e derivados no Metrô de São Paulo e CPTM. O cartel também agiu em Minas Gerais, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Na condenação as empresas Alstom Brasil Energia, Bombardier Transportation Brasil, CAF Brasil Indústria e Comércio, IESA Projetos Equipamentos e Montagens, MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários, Mitsui & Co Brasil, MPE – Montagens e Projetos Especiais, TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, Temoinsa do Brasil, e TTrans Sistemas de Transportes foram multadas em um valor total somado de R$ 515,6 milhões e a R$ 19,5 milhões as 42 pessoas físicas.

O caso foi aberto em 2013 quando a empresa Siemens fez um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, ou seja, um acordo entre uma empresa infratora e um órgão público de investigação que traz a tona novas informações sobre determinado crime, no caso o cartel. Com as informações obtidas, o Cade conseguiu autorização da justiça para realizar mandados de busca e apreensão na sede das empresas investigadas.

“O objetivo do cartel era dividir o mercado, fixar preços, ajustar condições, vantagens e formas de participação das empresas nas licitações.” disse o órgão

Setores afetados

Em São Paulo, o cartel atuou no metrô nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás.

Entre os anos de 2008 e 2009 o metrô iniciou a licitação para a reforma das frotas de trens que atendiam duas linhas, a 1-Azul e 3-Vermelha. As empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, MGE, TTrans, Temoinsa, IESA, MPE e CAF juntas formaram parcerias em consórcio e subcontratações, assim eliminando outras concorrentes.

Na Linha 2-Verde no ano de 2005, Alstom, TTrans, Siemens e Bombardier firmaram contratos que beneficiaram as 4 empresas e prejudicou a concorrência na licitação da expansão da Linha 2-Verde no trecho entre Ana Rosa e Vila Prudente. O Consórcio Linha Verde (Alstom e Siemens) foi designado como o vencedor, enquanto o Consórcio Linha Dois (Bombardier, Balfour Beatty e TTrans) apresentou de forma intencional, uma proposta perdedora para depois, ser subcontratado.

Segundo o Cade, em 1999 a CPTM havia iniciado o processo licitatório para construção da Linha 5-Lilás, e as empresas Alstom, DaimlerChrysler (atualmente Bombardier), CAF, Mitsui e Siemens praticaram ações anticompetitivas com reconsorciamento e possível subcontratações com o objetivo de eliminar disputa com empresas fora do cartel, assim após o vencimento do processo licitatório, dividir entre eles o objeto de disputa e assim ofertar propostas mais altas e consequentemente assinatura de um contrato de valor elevado.

Na CPTM no começo dos anos 2000, a empresa realizou a licitação para a manutenção dos trens da série 2000, 2100 e 3000 e um novo acordo anticompetitivo do cartel foi realizado. O acordo estabelecia a divisão das licitações entre as empresas Siemens, Alstom, Bombardier, CAF, TTrans, Temoinsa, Tejofran e Mitsui que combinaram quais seriam as vencedoras de cada processo licitatório. A Série 2000 foi alocada ao Consórcio Cobraman, formado por Alstom, Bombardier e CAF. Os trens da Série 2100 ficaram com o consórcio Alstom e CAF, que subcontrataria as empresas Bombardier, Temoinsa e Mitsui. Também participaram desses acordos as empresas Tejofran e TTrans. Já os trens da Série 3000 ficaram com a Siemens.

As ações não pararam neste processo. Segundo a investigação, no ano de 2006 a 2008, as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, Temoinsa, Tejofran, TTrans, além de MPE e MGE se reuniram em nova licitação para a manutenção dos trens da Série 2000, 2100 e 3000 novamente e no período entre os anos de 2011 e 2013, as mesmas empresas se uniram novamente para uma nova licitação para manutenção, onde os trens da Série 2000, 2100, 2070, 3000, 7000, 7500 e 9000 eram o alvo.

Trens novos também eram alvo do cartel. Em 2008 a CPTM realizou licitação para compra de 320 carros e de 64 carros, as empresas Alstom e Siemens realizaram acordos anticompetitivos com o objetivo de eliminar a concorrência.

O valor da multa de cada uma das empresas, da a soma o total de R$ 535 milhões e as empresas Alstom, CAF e MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários foram as maiores penalizadas. A Alstom terá de pagar o valor de R$ 128.629.879,38, a CAF pagará R$ 167.057.982,53, a MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários o valor de R$ 80.709.860,42 e a Bombardier R$ 22.961.477,29. O valor das multas aplicadas a cada umas das empresas pela participação no cartel que afetou, pelo menos, 26 procedimentos licitatórios, durante os anos de 1999 a 2013.

Fonte: Cade